Formas de governo

Páginas: 5 (1116 palavras) Publicado: 9 de setembro de 2013
FORMAS DE GOVERNO


Formas de governo são o conjunto de instituições políticas, por meio das quais, um Estado se organiza, a fim de exercer o seu poder perante a sociedade . Diante deste conceito o trabalho procura explicar as diversas classificações de tipos de governos existentes e citar importantes autores como Kildare, Rousseau, Fiuza, e De Cicco.
Segundo Kildare (2010, p. 210),essas formas dividem-se em duas classes: monarquia e república. Pela qual se caracteriza como monarquia a forma de governo que é hereditário e que se mantém vínculo vitalício. Além de ,em alguns casos, não ter responsabilidade política, podendo seguir qualquer orientação política, sem devidas explicações ao seu povo. São subdivisão das formas monárquicas: Absoluta, Constitucional e parlamentar.Formas monárquicas

No regime absoluto o monarca não é submetido a nenhum tipo de limitação, podendo agir de acordo com suas vontades , nesse regime há uma concentração do três poderes estatais nas mãos do governante. De acordo com Fiuza (2005,p. 77) o monarca exerce, por direito próprio, as funções de legislador administrador e supremo aplicador da justiça. Age por seu próprioarbítrio, não tendo que prestar contas de seus atos senão há deus. Com isso conclui-se que a monarquia absoluta é um regime autoritário que foi utilizado na idade média e foi totalmente abolido nos dias atuais.
O monárquico constitucional se assemelha ao regime presidencialista em que vivemos na atualidade. Neste regime ,diferente do regime absolutista , o poder não é concentrado nas mãos domonarca, e sim dividido , no qual, o rei é somente chefe do executivo. Contrapondo as ideias do regime presidencialista, na monarquia constitucional não há eleições, sendo a gestão do governante vitalícia e hereditária. “Exemplos de países que utilizam esse sistema de governo são : Holanda, Dinamarca, Suécia, e a Noruega”. Para De Cicco, Gonzaga (2011,p84) monarquia constitucional consiste na formado governo na qual o rei apenas exerce o poder executivo, nos termos de uma constituição escrita, ao lado dos poderes legislativo e judiciário.
Monarquia parlamentar é a qual a gestão do poder é através do parlamento, ou seja, o governo é administrado por ministros e o rei é uma figura representativa do estado. Para a escolha de um primeiro ministro é feita uma eleição entre os parlamentares,mas, para a efetivação deste chefe de estado é necessário a aprovação do rei. Na atualidade há alguns países que utilizam essa forma de governo , dentre eles, estão :Grã-Bretanha , Espanha, e Japão. "A monarquia, no plano histórico, de absoluta passou a limitada e representativa, com a ampliação do poder parlamentar, enquanto poder democrático oriundo da representação nacional, com base navontade popular". (CARVALHO, 2010, P. 211)


Formas Republicanas
Em contra partida, a republica, se aponta como um governo de temporalidade, eletividade e participação popular . Do qual o chefe do Estado é eleito pelo povo, com duração determinada por um período limitado.
Republica é a participação direta ou indireta da população no poder. Na republica há uma separação total dos poderesexecutivo, legislativo , e judiciário , nas quais há uma ativa atuação popular no governo. De acordo com Deccico, Gonzaga “a republica pode ser dividida em dois conceitos: aristocrática ou democrática”.
Na aristocracia o governante deve possui algo que o difere e o qualifica perante aos demais da sociedade. No regime aristocrático a qualificação do direito de votar e ser votado é a classesocial e ou as conquistas nas quais o individuo possui . Portanto , a aristocracia foi o pensamento em que levou a humanidade a criar o sistema de governo mais utilizado atualmente a democracia.
A democracia é o sistema mais utilizado nos dias de hoje. Esse regime pressupõe principalmente a igualdade ,ou seja, todos possuem o direito e, em alguns casos como no Brasil, o dever, de serem...
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