Formas de governo

1302 palavras 6 páginas
1- O que são formas de governo
Denomina-se formas de governo o modo pelo qual o poder se organiza e se exerce, de modo a permitir reunir os Estados em sua maneira de ser e estabelecer situação jurídica e social dos indivíduos em relação à autoridade. A classificação das formas de governo só pode ser feita através da identificação de características básicas encontradas na maioria dos Estados. Quando um Estado obtém sucesso em sua forma de governo se torna um exemplo a ser seguido, dando origem, a partir deste momento, as clássicas formas de governo.
2- Classificação das formas de governo
A classificação se dá somente as formas puras ou normais de governo, onde o interesse geral é atendido pelo governante. As formas impuras ou anormais não comportam subclassificações, o governante satisfaz seus próprios interesses e obter vantagens pessoais.
2.1- Classificação segundo Aristóteles
A classificação mais antiga das formas de governo é a de Aristóteles, que se baseia no número de governantes. Ele acredita que a maneira de proporcionar felicidade a cada criatura humana é através de um bom governo. Em sua obra Política, procura estabelecer qual a melhor forma de governo. Segundo Aristóteles, O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a felicidade geral, o governo é necessariamente justo. Mas, se ele visa ao interesse particular do príncipe ou dos outros chefes, há um desvio. O interesse deve ser comum a todos ou, se não o for, não são mais cidadãos. (ARISTÓTELES, A política, p.105-106)
Aristóteles distingue as formas de governo em monarquia ou realeza, quando é um só indivíduo quem governa, em benefício de todos; aristocracia que é o governo de um grupo de elite, em benefício de todos; e democracia ou república que é o governo exercido pelo povo, em benefício de todos, estas são formas

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