Financiamento da educação infantil

FICHAMENTO 3.
1. Indicação Bibliográfica:
Nome dos autores: Marcos Edgar Bassi
Título do artigo: Financiamento da educação infantil em seis capitais Brasileiras.
Nome da revista: Cadernos de Pesquisa, volume 41, número 142, São Paulo, janeiro/abril, 2011.

2. Resumo:
O artigo apresenta os resultados de estudo sobre o atendimento e o financiamento da educação infantil municipal em seis capitais brasileiras realizados no âmbito da pesquisa Educação infantis no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa, desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas em parceria com o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foram ouvidos gestores e técnicos das Secretarias de Educação dos municípios e analisados documentos sobre o atendimento de educação infantil, assim como relatórios e registros contábeis dos recursos aplicados na educação nos anos de 2007, 2008 e 2009. Complementarmente, foram consultados o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e os dados estatísticos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, disponíveis na internet na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os dados e informações obtidos foram compilados e organizados em tabelas, gráficos e quadros comparativos e em indicadores de gasto por aluno/ano. O estudo evidenciou a diversidade na composição do atendimento e a existência de profundas desigualdades no financiamento da educação infantil nas seis capitais.

3. Citações:

“O significativo crescimento do investimento por aluno do ensino fundamental, em especial, explica-se pela prioridade do financiamento direcionada a esse nível durante a vigência do Fundef entre 1998 e 2006.” Pág. 127. “Os municípios recebem recursos com base nas matrículas da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base nas matrículas do ensino fundamental e médio.” Pág. 128.

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