Fichamento Primeira Licao Sobre o Direito

3539 palavras 15 páginas
I. O que é o Direito?

1. O Direito entre Ignorância, Desentendidos e Incompreensões
(...) o risco provável de uma separação entre o direito e sociedade, ficando o cidadão mais pobre porque lhe escapa das mãos um instrumento precioso do convívio em sociedade, com um direito substancialmente exilado da consciência comum e ficando o jurista – ou seja, aquele que conhece o direito – relegado a um canto e participando muito pouco da complexa circulação cultural. (p.02)
2. As Razões Históricas dos Desentendidos e Incompreensões
“Um tal resultado negativo, era ao menos até recentemente, inevitável, e não me sentiria à vontade em julgá-lo somente como fruto da ignorância do homem comum, jogando sob suas costas um enorme fardo de responsabilidade.” (p.02)
(...) seria profundamente injusto. Um tal resultado é de fato a consequência de escolhas dominantes e determinantes no cenário da historia jurídica. (p.03)
Mas o estado é somente, como veremos melhor em algumas paginas seguintes, uma cristalização da sociedade; o Estado é sempre (...) um aparato de poder, uma organização autoritária, uma usina de comando, e de todas essas características o direito ficou obviamente marcado.
O historiador do direito é, dentre os juristas, o personagem que fica mais insatisfeito e também alarmado com essa situação. Incomodado com todas as embalsamações às quais os mitos submetem a complexidade e a vivacidade da historia, percebe os enclausuramentos gravemente negativos feitos pelas mitologias jurídicas modernas diante de um devir que teria pretendido agilidade (...) (p.04)
3. O Início de um Resgate: Humanidade e Socialidade do Direito
Hoje se impõe um resgate para o direito, até porque aquilo que ocorreu é somente fruto de uma desabusada estratégia da burguesia enfim triunfante, de uma desabusada instrumentalização que mutilou a dimensão jurídica. O resgate ocorrerá se conseguir reencontrar sob as recentes deformações modernas uma dimensão mais objetiva, como ocorreu no passado em outras

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