Fichamento: DALLARI, Dalmo Abreu; Elementos da Teoria Geral do Estado

DALLARI, Dalmo Abreu. “Elementos da Teoria Geral do Estado”. São Paulo: Saraiva, 1998. 2ª ed.
Capítulo 1
Da sociedade; origem da sociedade
- Por que é que o homem vive em sociedade? Duas respostas:
Origem natural da sociedade (mais adeptos atualmente e mais influente; Aristóteles, Cícero, Ranelletti).
Contratualistas (HOBBES, MONTESQUIEU [menos], LOCKE [mas era religioso e por isso não atribuía ao homem a liberdade total de se associar, dizendo que Deus tinha arquitetado o fenômeno], ROUSSEAU). “É interessante notar, afinal, que o contratualismo não tem, atualmente, adeptos declarados, que o sustentem como doutrina, havendo, porém, inúmeros autores de grande prestígio que acatam os preceitos básicos do contratualismo como formulações simbólicas, aceitáveis como justificativa, de caráter filosófico, não histórico, da ordem social. É precisamente esta a posição de GROPPALI, que, não obstante afirmar que os homens nunca se associaram após um primitivo estado de natureza, como supunham os contratualistas, porque viveram sempre associados, faz a seguinte ponderação: "O estado de natureza, concebido por HOBBES como de luta, e considerado por ROUSSEAU como idílico, poderá ter o valor de hipótese ou de critério de caráter racional para avaliar sob esse padrão, considerado como estado ideal da sociedade, determinadas condições históricas, muito embora em realidade jamais tenha existido".
- Três elementos para que um agrupamento humano seja considerado sociedade: finalidade, manifestações de conjunto ordenadas e poder social.
Finalidade
Deterministas: não há finalidade do grupo, porque isso pressupõe que o homem é livre para escolhê-la, sendo que na verdade ele é condicionado por um certo fator natural (cada corrente aponta um diferente: geográfico, econômico). Crítica: descrê em mudanças: “se tudo está predeterminado, é melhor não fazer qualquer esforço que já se sabe inútil, sendo preferível procurar conhecer o sentido do determinismo e adaptar-se a ele”
Finalistas: