FICHAMENTO 3

FICHA DE LEITURA

Aluna: Gabriela de Souza Pereira
Direito Internacional
Profª Tatiana Cardoso
Autor: Liziane Paixão Silva Oliveira
Artigo: O conceito de soberania perante a globalização Diante do avanço da globalização, a análise do conceito de soberania toma ainda mais importância. Alguns grandes estudiosos do tema afirmam que esta já está em vias de extinção em razão da alteração do paradigma de Estado, uma vez que a produção normativa essencial à existência do mesmo agora está nas mãos de organismos internacionais.
Sob esta ótica, o Estado perde sua autonomia e independência. Todavia, para alguns teóricos, a organização política dos Estados é favorecida pela existência de um sistema mundial de direitos, razão que nos leva a conceber que a globalização é eficiente na criação e no aperfeiçoamento da cooperação entre os Estados, sem, contudo, privá-los de sua independência. Há, ainda, quem afirme que seria inafastável uma submissão dos países em desenvolvimento perante a imposição das normas elaboradas por tais organismos, todavia, na visão da autora, tais teorias não prosperam.
Ao proceder na análise dos elementos formadores de um Estado moderno, pode-se limitá-los em: população permanente, território determinado, governo e a capacidade de entrar em relação com os demais Estados. Discute-se, ainda, que seria o povo, elemento jurídico, que ensejaria a formação do estado, e não a população.
Surgido em um momento histórico específico, o conceito de soberania tem de ser analisado de forma sistemática com as condições históricas que ensejaram seu surgimento.
O termo era utilizado na Idade Média para qualificar a pessoa do rei. A partir do século XVI, ele passou a caracterizar o Estado moderno.
Bodin, reconhecido como um dos criadores do conceito moderno, foi o primeiro a afirmar que a soberania era uma característica do Estado. Definiu, ainda, o conceito de república, e a diferenciou da família, dizendo que “República é um correto governo de várias