Fichamento 3

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS

Daniel Itacaramby Spezia

Fichamento do artigo:
DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E UNIFICAÇÃO DE POLÍCIAS: DESCONSTRUINDO MITOS

Brasília 2015

O autor, como sugere o título, inicia sua obra desconstruindo o que ele chama de mitos acerca das discussões em torno da desmilitarização das polícias no Brasil. Segundo Rocha, a origem de todas as polícias é francesa. Atualmente, na França, existem duas corporações policiais: a Gendarmerie Nationale, Militar e a policia Nacional, civil. Ambas executam o ciclo completo de policiamento. Tal composição teria influenciado outros países que adotaram, inclusive, o nome “gendarmerie”. Cita, ainda, a Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR) que reúne forças militares da vários países da Europa para tratar de assuntos de segurança dentro da União Europeia como um todo. Esse seria o “reconhecimento tácito” da importância das gendarmeries, ainda que não em um contexto próprio de segurança pública. “[...] não faltam exemplos de países em plena vigência democrática nos quais suas gendarmarias são subordinadas ou vinculadas aos respectivos Ministérios da Defesa” (ROCHA, 2015, p. 16). Portanto, a policia militar brasileira, bem como a divisão dual do modelo de polícia do Brasil, não poderiam estar associados, unicamente, à ditadura militar.
O autor também aponta que grandes entidades de policias civis, como a policia britânica, de modo geral, e a Real Policia Montada do Canada possuem, na verdade, muitas características militares, como a hierarquia, a disciplina e fardamento ostensivo. O problema de segurança pública no Brasil não estaria, portanto, na natureza militar das polícias. A grande diferença das polícias analisadas pelo autor e as polícias brasileiras estaria no fato de que, no Brasil, a polícia militar não realiza o ciclo completo de policiamento, enquanto que, no modelo francês, apesar de dual,