Federalismo

Páginas: 23 (5583 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2014
CARLOS SHELBY









FEDERALISMO







Monografia apresentada à disciplina de Ciências Sociais da Universidad Argentina UMSA, desenvolvido sob a orientação do Prof.









BUENOS AIRES
2013

SUMÁRIO



1 INTRODUÇÃO 5

2 NOÇÕES BÁSICAS DE FEDERALISMO 08
2.1 Conceitos 08

3 CONTEXTO HISTÓRICO 10
3.1 No Brasil 10
3.2 No México 11

4 O ESTADO FEDERAL14

5 MODELO FEDERALISTA 16

6 BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DO SISTEMA ELEITORAL 18

7 CONCLUSÃO 20

REFERÊNCIAS 22











RESUMO:

Nosso trabalho tem como objetivo demonstrar alguns pontos fundamentais do federalismo desenvolvido no Brasil e no México, ressaltando através de seu contexto histórico as similitudes provenientes de uma colonização ibérica, assim como, umavisão superficial da organização dos poderes em relação a questões de direito civil e eleitoral. A forma como seus estados se estruturam de maneira peculiar, suas características, trazendo pontos em que há uma aproximação e outros em que há um distanciamento com o federalismo do nosso país. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação daRepública o país conheceu o federalismo descentralizado. A Constituição Brasileira de 1988 destaca uma estrutura baseada na pluralidade e diversidade, preservando o equilíbrio das unidades federadas. Entretanto, na prática, o que se vê é uma falsa federação que tem nas desigualdades sociais e regionais seus aspectos mais relevantes.


PALAVRAS-CHAVE: Federalismo. Estado Federal.ABSTRACT: Nuestro trabajo tiene como objetivo demostrar algunos puntos fundamentales del federalismo desarrolladas en Brasil y México , con énfasis en su contexto histórico a través de las similitudes de un poblado ibérico , así como una visión superficial de la organización de los poderes en relación con asuntos de derecho civil y elecciones. La forma en que sus estados estánestructurados características peculiares manera , con lo que los puntos donde hay un enfoque y otros en los que hay una brecha con el federalismo en nuestro país . Brasil tiene una historia de centralización política y administrativa , pero a partir de la proclamación de la República el país se reunió con el federalismo descentralizado. La Constitución brasileña de 1988 pone de relieve uno basado en lapluralidad y la diversidad , la preservación de la estructura de equilibrio de las unidades federales. Sin embargo , en la práctica , lo que vemos es una federación falsa que tiene las desigualdades sociales y regionales en sus aspectos más relevantes.


KEY WORDS: Federalismo. Estado Federal.



















1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade contribuir epossibilitar o conhecimento sobre o federalismo do México como objeto de estudo no campo jurídico e compreendê-lo, mesmo que de forma sucinta, como fruto de uma sociedade que, assim como o Brasil, foi colonizada por um país ibérico, vivenciando enormes instabilidades político-econômicas durante a sua história e que hoje é um país onde a democracia convive com violência, desigualdade social ecorrupção.
Assim com base neste estudo prévio, procuramos de alguma forma, a compreensão sobre a organização dos poderes mexicanos, sua estrutura administrativa, judiciária e legislativa observados sob o foco do federalismo, ressaltando pontos em que há uma aproximação e outros em se distanciam com o federalismo do nosso país. Foram destacamos alguns aspectos históricos ou meramente teóricos em algunsmomentos, visando uma melhor compreensão do que ocorre em relação ao poder entre o ente federal e os estados mexicanos.
A forma de Estado no México se estrutura de uma maneira peculiar e característica, com pontos que ora se aproximam do excessivo centralismo brasileiro, ora se assemelham com o pluralismo de forma que caracteriza a federação americana. Enquanto que, por um lado, visualizamos...
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