Federalismo

CARLOS SHELBY

FEDERALISMO

Monografia apresentada à disciplina de Ciências Sociais da Universidad Argentina UMSA, desenvolvido sob a orientação do Prof.

BUENOS AIRES
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5

2 NOÇÕES BÁSICAS DE FEDERALISMO 08
2.1 Conceitos 08

3 CONTEXTO HISTÓRICO 10
3.1 No Brasil 10
3.2 No México 11

4 O ESTADO FEDERAL 14

5 MODELO FEDERALISTA 16

6 BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DO SISTEMA ELEITORAL 18

7 CONCLUSÃO 20

REFERÊNCIAS 22

RESUMO:

Nosso trabalho tem como objetivo demonstrar alguns pontos fundamentais do federalismo desenvolvido no Brasil e no México, ressaltando através de seu contexto histórico as similitudes provenientes de uma colonização ibérica, assim como, uma visão superficial da organização dos poderes em relação a questões de direito civil e eleitoral. A forma como seus estados se estruturam de maneira peculiar, suas características, trazendo pontos em que há uma aproximação e outros em que há um distanciamento com o federalismo do nosso país. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo descentralizado. A Constituição Brasileira de 1988 destaca uma estrutura baseada na pluralidade e diversidade, preservando o equilíbrio das unidades federadas. Entretanto, na prática, o que se vê é uma falsa federação que tem nas desigualdades sociais e regionais seus aspectos mais relevantes.

PALAVRAS-CHAVE: Federalismo. Estado Federal.

ABSTRACT: Nuestro trabajo tiene como objetivo demostrar algunos puntos fundamentales del federalismo desarrolladas en Brasil y México , con énfasis en su contexto histórico a través de las similitudes de un poblado ibérico , así como una visión superficial de la organización de los poderes en relación con asuntos de derecho civil y elecciones. La forma en que sus estados están