Federalismo

1247 palavras 5 páginas
Resenha “A mecânica do Federalismo”
A obra “A mecânica do Federalismo” do autor Adalberto Pimentel Diniz de Souza, renomado advogado e professor de Direito Civil, mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, retrata o nascimento do Federalismo, suas características, o histórico no Brasil e nos Estados Unidos e faz uma analise sobre o Estado Federal.
A palavra federação é originária do latim foedus, que quer dizer aliança, pacto, tratado, ou seja federação é o resultado da união, da aliança entre os Estados membros de um todo. De acordo com a História, onde são encontrados os subsídios para o estudo dos fenômenos sociais , o federalismo se deu origem no Estado Romano, em que os exércitos romanos conquistavam novos territórios e os grupos de pessoas que neles viviam impunham uma nova ordem jurídica, subordinada à Roma, mas somente em 1987 com a primeira Constituição dos Estados Unidos da América, efetivando a criação do federalismo, sendo o Estado americano o primeiro Estado Federal, que se originou com a necessidade de separação dos poderes legislativos, administrativos, judiciário e também a divisão do governo federal e os governos estaduais, que visa a consecução de objetivos comuns e a somatória de forças contra ameaças externas. O Estado federal surgiu em repugnância ao absolutismo com a idéia de descentralização e limitação do poder entre a União e os Estados, lembrando que o poder é exercido em dois planos, sendo o primeiro pela União soberana e o segundo pelos Estados autônomos.
Nos Estados Unidos da América, por seu processo de colonização se deu por meios das treze colônias, que implantou de forma indireta o federalismo com a implantação da confederação, que mais tarde coma Convenção da Filadélfia, ficando estabelecida a adoção da forma federativa de Estado inspirados nos ideais iluministas, surgindo o que chamamos hoje de grandes partidos políticos dos EUA, Democratas e Republicanos. Um acontecimento marcante foi a Guerra da Secessão

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