Federalismo

Faculdade de Direito São Bernardo do Campo

Grupo 5 (cinco).

Federalismo no Brasil e no Mundo

São Bernardo do Campo 2014

Titulo: Federalismo no Brasil e no Mundo.

Sumario

1 Introdução.................................................................................. 4 2 Federação Norte Americana......................................................5 3 Federalismo na Alemanha.........................................................8 4 Federalismo no Brasil................................................................9 5 Federalismo na Suíça................................................................11 6 Federalismo no Emirados Árabes Unidos..............................15 7 Federalismo na Bélgica............................................................16 8 Divisão das competências duvidas frequentes..................... 19 9 Conclusão..................................................................................23

INTRODUÇÃO

1. FEDERAÇÃO NORTE-AMERICANA
O federalismo surge com as colônias britânicas, com regimes jurídicos próprios. Pretendiam fundar simples democracia, mas fizeram a mais complexa estrutura governamental do mundo.
O princípio federativo constitui a base do ordenamento constitucional, devendo ser tratado com primazia diante das demais normas da Constituição. Os princípios da Federação e da República são as vigas mestras da estrutura sistemática da Constituição, que funcionam como alicerce de todo entendimento e aplicação das normas jurídicas constitucionais.
Art. 1º da CF – prevê federalismo como princípio fundamental do Estado