federalismo

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

ESTUDO DIRIGIDO / AV1 – Teoria Geral do Federalismo Democrático/ Tipos de Federalismo – Augusto Zimmermann
PROFESSORA: Eleonora Freire Bourdette Ferreira

QUESTÕES:

1. Indique e explique a essência ou o verdadeiro espírito do Federalismo.

2. Uma das maneiras de classificar os diferentes Federalismos é a peculiaridade de seu processo histórico de formação:

a. Diferencie tais processos nos tipos de Federalismo por agregação e por desa-gregação.
b. Podemos afirmar que estas diferenças de origem normalmente condicionam as relações entre a União e os estados-membros? Explique.

3. Um novo tipo de Federalismo – Federalismo Cooperativo - surgiu em um momento histórico bem específico e posterior ao do federalismo dualista:

a. O que determinou a formação deste novo tipo de federalismo?
b. O que os diferencia?
c. Existe relação entre estes dois tipos de Federalismo e distintos perfis de Estado: o Dualista prevaleceu nos Estados Liberais de Direito e o Cooperativo nos Esta-dos providência ou de bem Estar Social: c1. Aponte e explique os diferentes princípios que orientam a organização destes Estados. c2. Relacione tais perfis de Estado e os diferentes tipos de federalismo( dual e cooperativo).

4. Nosso Estado já adotou a forma Unitária e a Federativa, tanto dualista, como cooperativa:

a. Situe os períodos históricos, as Constituições e os diferentes perfis de Estado que estas organizaram.
b. Que crítica o nosso constitucionalista Paulo Bonavides faz ao federalismo Coo-perativo? Por quê?
c. O que, então, é de fundamental importância para distinguir o federalismo coope-rativo autoritário do democrático?

5. Quanto à simetria e à assimetria no federalismo:

a. O que caracteriza, para a teoria do federalismo, a simetria e a assimetria?
b. Existe relação recíproca entre simetria e/ou assimetria e a participação dos estados e do povo na