Extinção Contratual

3729 palavras 15 páginas
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ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “MARINGÁ”

IDENIR ALVES
MARGARETH SARTÓRIO TRABACH
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVIERA
RENILDA LOPES DA COSTA

DIREITO DO TRABALHO
Extinção Contratual

SERRA
2011
IDENIR AVES
MARGARETH SARTÓRIO TRABACH
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
RENILDA LOPES DA COSTA

DIREITO DO TRABALHO
Extinção Contratual

Serra
2011

IDENIR ALVES
MARGARETH SARTÓRIO TRABACH
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
RENILDA LOPES DA COSTA

DIREITO DO TRABALHO
Extinção Contratual

Aprovado em .....de ........................de 2011.

________________________________ Prof.ª Maria Aparecida Escola Estadual de Ensino Fundamenta e Médio Maringá

SERRA
2011
RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo informar a abordagem a respeito dos Direitos Rescisórios Trabalhistas. O nosso intuito foi de elaborar um trabalho de caráter científico e acadêmico, Para tanto, principia–se tratando da Extinção Contratual, suas normas e Leis, onde se procurou abordar os principais aspectos e Direitos do trabalhador. Esta abordagem também serviu para tratar das causas e os efeitos de extinção contratual identificando os sujeitos que formam a relação empregatícia, ou seja, o empregado e o empregador, apresentando os conceitos legais e doutrinários que os definem no universo jurídico, além dos seus deveres e obrigações enquanto contratantes. Outros dois aspectos apontados neste trabalho foram os pressupostos e os requisitos que configuram o contrato de trabalho, assim como a sua duração como elemento da relação de emprego. Tratou-se neste, das espécies de rescisões contratuais adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Abordando o aviso prévio, o décimo terceiro salário, as

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