Exercicios Direito Penal

1) Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e conduzir a vítima ao local ermo onde foi praticado o crime. Disserte sobre a conduta penal de cada um, bem como se cometeram crime e, caso positivo, qual delito.

2) Para que se consume o crime de extorsão é necessário que o Autor do delito obtenha a vantagem indevida?

3) A subtração de energia elétrica configura o crime de furto? Justifique.

4) Para o doutrina majoritária, o crime de dano admite tentativa?

5) Ainda que o agente não faça a subtração dos bens da vítima, mas esta morre, há consumação do crime de latrocínio?

6) Qual a diferença existente entre os crimes de furto privilegiado e estelionato privilegiado?

7) Quando ocorre a consumação do crime de ameaça? É necessária que a vítima se sinta intimidada?

8) Caso Aurélio, imputável, se aproprie da bicicleta de seu vizinho para dar um passeio pelo quarteirão, devolvendo-a nas mesmas condições, no estado e no local em que foi retirada, haverá crime? Caso positivo, qual?

9) A presença de sistema eletrônico de vigilância em estabelecimento comercial tornaria o crime de furto impossível? Disserte de forma fundamentada, indicando a posição do STJ a respeito.

10) "A" e "B" resolvem praticar um furto na fazenda de "C". Durante a noite, invadem a propriedade e laçam um bezerro, abatendo-o no próprio local. Quando se preparavam para o transporte do animal, foram surpreendidos pelo dono. O Bezerro morto permaneceu no pasto da fazenda. Tipifique e justifique.

11) A concessão do perdão judicial importa a isenção da obrigação de indenizar o dano causado pelo crime? Justifique.

12) Em tema de sanção penal, por que se diz que a reforma da parte geral do Código substituiu o sistema do duplo binário pelo sistema vicariante?

13) É admissível a exceção da verdade no crime de difamação ?