EXERCICIO DIREITO PENAL

1. Havendo fundadas dúvidas à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o juiz poderá reinterrogá-lo:

a)A todo tempo; (CORRETA)
b)Antes de oferecida a defesa prévia;
c)Antes do oferecimento das alegações finais, pelas partes;
d)Até o término da instrução criminal

2. Sobre a exceção da verdade, é correto afirmar:

a)A injúria é o único crime que em hipótese alguma admite a exceção da verdade. Na calúnia, sua admissão é regra, na difamação, exceção. (CORRETA)
b)A difamação é o único crime que em hipótese alguma admite a exceção da verdade. Na calúnia, sua admissão é regra, na injúria real, exceção.
c)A calúnia é o único crime que em hipótese alguma admite a exceção da verdade. Na difamação, sua admissão é regra, na injúria, exceção.
d)A Calúnia, a difamação e a injúria são crimes que admitem a exceção da verdade.

3. O juiz, ao condenar o acusado, desejando aplicar causa de aumento, deve seguir o critério

a)trifásico e fazer incidir o aumento na terceira fase da aplicação da pena. (CORRETA)
b)trifásico e fazer incidir o aumento na segunda fase da aplicação da pena.
c)bifásico e fazer incidir o aumento na segunda fase da aplicação da pena.
d)bifásico e fazer incidir o aumento na primeira fase da aplicação da pena

4. Nos crimes contra honra, especificamente calúnia e difamação, a pena será aumentada de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:

a)contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência. (CORRETA)
b)contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, criança ou adolescente.
c)contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, portadora de deficiência ou se for criança.
d)contra pessoa menor de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência.

5. Segundo o Código Penal Militar:

a)o crime de dano não admite a modalidade culposa;
b)constitui crime qualificado pelo resultado a lesão corporal culposa e que resulte incapacidade permanente para o trabalho; (CORRETA)
c)o