Executivo

AULA 05: Poder Executivo.

SUMÁRIO

PÁGINA
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45-47

1-Teoria
2-Questões Comentadas
3-Lista de Questões
4-Gabarito

Presidencialismo
No presidencialismo, o Presidente da República acumula as funções de
Chefe de Governo e Chefe de Estado. Já no parlamentarismo, o chefe de
Estado é o Rei ou o Presidente da República, enquanto o chefe de Governo é o
Gabinete, chefiado pelo Primeiro-Ministro.
“Puxa, Nádia... Estou confuso (a)...Qual a diferença entre chefe de
Governo e chefe de Estado?”
A chefia de Estado é a própria representação do Estado, principalmente no que se refere às relações internacionais. O chefe do Estado está acima da política, e por isso é responsável pela nomeação de cargos sem caráter político. Por isso, no presidencialismo, quando exerce a função de chefe de
Estado, o Presidente da República não presta contas de seus atos ao Poder
Legislativo, pois não há cunho político em suas decisões.
Por outro lado, a chefia de Governo está fortemente relacionada à política, visando principalmente à realização de ações e tomada de decisões com base nos anseios dos diversos setores sociais.
Assim, de posse desses conceitos, podemos perceber que o presidencialismo se diferencia do parlamentarismo pela maior independência de poderes. No presidencialismo, o chefe do governo escolhe e nomeia seus ministros, sem qualquer interferência do Legislativo, enquanto no parlamentarismo o Parlamento e o Gabinete não subsistem sem o apoio um do outro. Em alguns casos, é o Parlamento que nomeia os integrantes do
Gabinete. Em outros, é o chefe do Executivo que os nomeia, desde que haja apoio da maioria parlamentar (é o caso da Inglaterra, por exemplo).
Outro importante aspecto do presidencialismo é que os governantes possuem mandato por prazo certo. No Parlamentarismo, isso não ocorre: o
Primeiro-Ministro permanece no cargo enquanto possuir maioria parlamentar.
Por fim, no Presidencialismo há responsabilidade do governo