Estatuto padrão da apm

ESTATUTO PADRÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES

| |DECRETO Nº 40.785/96 |DECRETO Nº 48.408/04 | |
|DECRETO Nº 12.983/78 |Acrescenta alínea “e” ao inciso|Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Estatuto |DECRETO Nº 50.756/06 |
|Estabelece o Estatuto Padrão das |III do artigo 4º do Decreto |Padrão das Associações de Pais e Mestres – APM, estabelecido |Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, estabelecido |
|Associações de Pais e Mestres |12.983/78 |pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978 e dá |pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978, e dá providência |
| | |providências correlatas |correlata. |
|Capítulo I | | | |
|Da Instituição, da Natureza e Finalidade da | | | |
|Associação de Pais e Mestres | |