estabilidade da gestante

Páginas: 128 (31978 palavras) Publicado: 2 de fevereiro de 2015
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE

LOURIVAL VARGAS

Itajaí (SC), novembro de 2008.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE

LOURIVAL VARGAS

Monografia submetida àUniversidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Mestre Ricardo Córdova Diniz

Itajaí (SC), novembro de 2008.

AGRADEÇO:
À Deus, pela concessão do dom da vida e da
liberdade;
À minha esposa, Tatiana, pelo apoio em todos os
momentos;
À minha filha, Thaís, por todos os momentos de
alegria;
À minha filhaÉrika, que mesmo no ventre de
minha esposa, foi inspiração na escolha do tema;
A meu orientador, Professor Mestre Ricardo
Córdova Diniz, por todo auxílio dado na
elaboração desta monografia;
Ao Curso de Direito em Ciência Jurídica da
UNIVALI – corpo docente.

DEDICO:
À minha amada esposa Tatiana, como forma de
agradecimento e homenagem, por ter trazido ao
mundo nossas filhas Thaís eÉrika.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí (SC), 20 de novembro de 2008.

LourivalVargas
Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Lourival Vargas, sob o título
Estabilidade Provisória da Gestante, foi submetida em 20/11/2008 à banca
examinadora composta pelos seguintes professores: Mestre Ricardo Cordova
Diniz, Orientador e Presidente da Banca, e MestraRosane Maria Rosa,
Coordenação da Monografia, e aprovada com a nota 10 (Dez).

Itajaí-SC, 20 de novembro de 2008.

Professor Mestre Ricardo Cordova Diniz
Orientador e Presidente da Banca

Professora Mestra Rosane Maria Rosa
Coordenação da Monografia

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

a.C
ADCT
art.
CC
CF
CIPA
CNPS
CP
CTPS
EC
ed.
FGTS
INSS
OIT
OJ
SDI
STF
TRT
TST

Antes deCristo
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Artigo
Código Civil
Constituição Federal
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Conselho Nacional de Previdência Social
Código Penal
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Emenda Constitucional
Editora ou Edição
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Instituto Nacional do Seguro Social
Organizações Internacionais do TrabalhoOrientação Jurisprudencial
Seção de Dissídios Individuais
Supremo Tribunal Federal
Tribunal Regional do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho

ROL DE CATEGORIAS

Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à
compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.
Contrato Individual de Trabalho
Para Maranhão (1991, p. 231): Contrato de trabalho strictosensu é o negócio
jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o
pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar trabalho não eventual em
proveito de outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica
juridicamente subordinada;
Direito do Trabalho
Nascimento (1998, p. 143) define: O ramo da ciência do direito que tem por
objetivo as normas jurídicas quedisciplinam as relações de trabalho subordinado,
determinando os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse
trabalho, em sua estrutura e atividade;
Estabilidade
Para Maranhão (1993, p. 278): A estabilidade é a perda pelo empregador do
direito potestativo de resilição unilateral, justificável, embora se trate de contrato
sem prazo, pelo propósito legal de integração do...
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