estabilidade da gestante

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE

LOURIVAL VARGAS

Itajaí (SC), novembro de 2008.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE

LOURIVAL VARGAS

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Mestre Ricardo Córdova Diniz

Itajaí (SC), novembro de 2008.

AGRADEÇO:
À Deus, pela concessão do dom da vida e da liberdade; À minha esposa, Tatiana, pelo apoio em todos os momentos; À minha filha, Thaís, por todos os momentos de alegria; À minha filha Érika, que mesmo no ventre de minha esposa, foi inspiração na escolha do tema;
A meu orientador, Professor Mestre Ricardo
Córdova Diniz, por todo auxílio dado na elaboração desta monografia;
Ao Curso de Direito em Ciência Jurídica da
UNIVALI – corpo docente.

DEDICO:
À minha amada esposa Tatiana, como forma de agradecimento e homenagem, por ter trazido ao mundo nossas filhas Thaís e Érika.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí (SC), 20 de novembro de 2008.

Lourival Vargas
Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Lourival Vargas, sob o título
Estabilidade Provisória da Gestante, foi submetida em 20/11/2008 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Mestre Ricardo Cordova
Diniz, Orientador e Presidente da Banca, e Mestra