Erro de tipo

ERRO DE TIPO ESSENCIAL SOBRE ELEMENTAR

Por equivocada percepção da realidade, o sujeito não sabe que realiza as elementares de um tipo. Por desconhecer os fatos, por não bem compreender os fatos o sujeto não sabe que esta realizando as elementares de um tipo.
VERBI GRATIA O professor sempre deixa o seu celular em uma das mesas e ao acabar a aula se despede, apanha um celular pensando que é o seu e coloca no bolso, na verdade o celular não era o seu, o celular era de um colega.

Código Penal
Art. 157 do CP: Subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel.

Ele sabe que pega? Sim
Sabe que é uma coisa móvel? Sim
Alheia? Não (Ele pensa que é o seu celular)
O professor errou sobre um dado que é uma elementar do crime. Ele sabe que está pegando uma coisa móvel para ele, mas ele não sabe que é alheia. Se ele está errando sobre o alheia, está errando sobre uma elementar. Isso é errar sobre elementar, por equivocada compreensão da realidade fática, o sujeito não sabe que está realizando as elementares de um tipo.
CONSEQÜÊNCIAS
Consciência sempre exclui dolo. Dolo é vontade e consciência. Se não tem consciência que pega coisa alheia, não tem dolo. Quem erra não tem consciência. Quem não tem consciência não tem dolo. Por isso o erro de tipo sobre elementar sempre exclui o dolo.
ELEMENTAR
Elementar é o dado essencial da figura típica sem o qual ele não subsiste. São dados essenciais, sem esses dados aquele tipo deixa de ser aquele tipo, ele passa a ser um ouro tipo ou passa a não ser se quer um fato típico.
VERBI GRATIA Matar alguém por motivo fútil Se retirarmos matar, não continua sendo homicídio. Logo matar é uma elementar. Se retirarmos alguém, não continua sendo homicídio, logo alguém é uma elementar. Se retirarmos motivo fútil, continua sendo homicio, logo motivo fútil não é uma elementar, porque é um dado sem o qual o tipo persiste.

ERRO DE TIPO ESSENCIAL SOBRE ELEMENTAR - INEVITAVEL/ESCUSAVEL Escusável: Desculpável, que se