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Justiça hipoteca sede da Petrobras para evitar calote bilionário da estatal Está na hora de convocar um padre para benzer – ou exorcizar – a Petrobras. É uma bruxaria atrás da outra. Não bastasse o impacto da operação Lava Jato nas finanças da empresa, entre outros tantos problemas que vêm a público dia sim, outro também, a Petrobras teve sua sede hipotecada pela Justiça do Rio de Janeiro, em decisão tomada nesta quinta-feira (12). A hipoteca serve como forma de garantir o pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões, causada por “conduta predatória” da estatal. Os oito mil funcionários da empresa, que estão sem norte, podem ficar sem teto. A estatal, naturalmente, pode e ainda vai recorrer da decisão.
A crise enfrentada pela Petrobras foi um dos argumentos utilizados pela juíza Kátia Torres, da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, para determinar a hipoteca da sede da estatal. Na prática, a hipoteca significa que, em caso de calote, a sede poderia ser usada para o pagamento. “Além do julgado envolver expressiva condenação de valor líquido, os problemas financeiros enfrentados pela ré são públicos e notórios, impondo-se a adoção da medida constritiva com vistas à efetividade do processo”, diz a decisão da juíza.
Em nota, a Petrobras afirmou que irá recorrer à decisão e que "a hipoteca noticiada representa garantia de condenação que ainda não é definitiva". Leia a íntegra do comunicado abaixo:
"A Petrobras esclarece que trata-se de decisão de primeiro grau, sujeita a recurso ao tribunal local e aos tribunais superiores. A Petrobras, tão logo intimada, vai recorrer. Portanto, não se pode falar em 'dívida', muito menos na possibilidade de 'calote', termo pejorativo utilizado na matéria.
A hipoteca noticiada representa garantia de condenação que ainda não é definitiva e, portanto, inadmite execução. A companhia também avalia os reflexos do prematuro ônus imposto pelo juízo de primeira instância para adoção das medidas judiciais cabíveis".