empresarial
A raiz da palavra Comércio vem do latim, commercium que quer dizer tráfico de mercadorias, ou seja, esse termo significa a troca voluntária de serviços e produtos por outros produtos. Em outras palavras, seria todas as relações de negócio praticado por alguém que tinha o desejo de adquirir algo de outrem, que cederia ou venderia ao interessado. Conceito de Comércio pelos Estudiosos
Segundo TOMAZETTE, comércio significa a troca de mercadorias, para ROCCO “ o comércio é aquele ramo de produção econômica que faz aumentar o valor dos produtos pela interposição entre produtos e consumidores, afim de facilitar a troca das mercadorias”. BORGES afirma que “ é o ramo da atividade que tem por objeto a aproximação de produtores e consumidores, para a realização de trocas”.
As controvérsias sobre o nascimento do Direito Comercial
Os estudiosos do assunto se divergem quanto ao tema nascimento do direito comercial. Para REQUIÃO, o direito comercial surgiu na idade média com o desenvolvimento do tráfico mercantil. Para outros estudiosos a vestígios do direito comercial no código de Hamurabi a mais de 2000 anos a.C. MAMEDE entende que o direito comercial aparece ainda mais distante, nas regiões de Ur e Lagash.
Neste sentido, são elucidativas as palavras do professor Fran Martins (MARTINS, 2001, p. 03):
Não se pode, com segurança, dizer que houve um direito comercial na mais remota antiguidade. Os fenícios, que, são considerados um povo que praticou o comércio em larga escala, não possuíam regras especiais aplicáveis às relações comerciais.
Sendo Assim, o direito comercial realmente de desencadeou na Idade Média (século V e XV) pois os comerciantes definiam regras para o desenvolvimento do comércio. Aqui eram elaboradas leis com o objetivo de atenuar os problemas que surgissem e havia também um julgador que fazia uso da lei para ser o mais justo possível.
Nessa época as pessoas pagavam suas dividas através do corpo