Ementário MTE 2008

Ementário
Elementos para Lavratura de Autos de Infração

Brasília
2008

Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Trabalho e Emprego
Carlos Lupi
Secretário-Executivo
André Peixoto Figueiredo Lima
Secretária de Inspeção do Trabalho
Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela
Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho
Leonardo Soares de Oliveira
Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Júnia Maria de Almeida Barreto

© 2002 – Ministério do Trabalho e Emprego
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
1ª edição 2002 – 3.500 exemplares
2ª edição 2008 – revista e ampliada – 3.500 exemplares
Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar, Gabinete

CEP: 70059-900 – Brasília-DF – e-mail: [e-mail]

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE
E53

Ementário : elementos para lavratura de autos de infração – Brasília : MTE,
SIT, 2008.
636 p.
Parte I: Legislação.
Parte II: Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
1. Direito do trabalho, Brasil. 2. Saúde ocupacional, Brasil. 3. Segurança do trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II.
Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
CDD – 341.6

Sumário

APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 9

PARTE I – LEGISLAÇÃO
INSTRUÇÕES PARA MANUSEIO DO Ementário..............................................................13
.
DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)
TÍTULO II
DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO............................................................15
Capítulo I
DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL.......................................................................15
Da Carteira de