Trabalhos

A nova Norma Regulamentadora 20:

Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis
Carla Martins Paes – SRTE/RJ - MTE

Processo de revisão da NR 20
1ª consulta pública - Portaria n.°38, de 09 dezembro de 2002 2ª consulta pública - Portaria n.º 77, de 27 de novembro de 2008 – Participantes do Grupo Técnico: MTE-SRTE-RS, SP e BA, MTEDSST, FUNDACENTRO, ANP, CBMDF 1ª reunião Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) – 30.07.2009 15 reuniões + 8 reuniões de coordenadores Coordenador GTT: Roque Puiatti (SRTE/RS) Coordenadora bancada governo: Carla Paes (SRTE/RJ) Coordenadora bancada empregadores: Bernadeth Macedo (CNC) Coordenadora bancada trabalhadores: Telma Cardia (UGT)

MEMBROS DO GTT
Reunião JULHO 2011 GOVERNO – Roque Puiatti (SRTE/RS), Carla Paes(SRTE/RJ), Fernando Sobrinho(FUNDACENTRO/SP), Caroline Morais (ANP), Eduardo Loureiro (CBMDF), Roberto Mildner (MPT/RS) EMPREGADORES – Cesar Ourique de Almeida (CNC/SINDIGAS), Nilson Monteiro de Azevedo (CNI/Pará), Ricardo Shamá (CNF/SHELL), Bernadeth Macedo (CNC) Assessores: Gisete Nogueira (CNI/ABIQUIM), Ernesto Ferreira (CNI/PETROBRAS), Eduardo Koisumi (CNI/UNICA), Paulo Marques Filho (CNI/FEBRATEL) e Angelo Santos (CNI/SINDIGAS) TRABALHADORES – Telma Cardia (UGT), Itamar Sanches (CUT), Alci Matos Araujo (CUT)

NR 20 (3214/78)
• Segurança “baseada em distâncias” (tabelas)
• Defasada do “estado da arte”

• Ineficaz na prevenção de acidentes com inflamáveis e

combustíveis
• Critérios para classificação de inflamáveis desatualizados • Não abrangia todos os gases inflamáveis (somente GLP) • Desatualizada dos marcos legais internacionais sobre o

assunto

NR 20 (Portaria 308/2012)
• Incorpora marcos Internacionais: • Convenção 174 da OIT – Prevenção de Acidentes Industriais

Ampliados • Diretiva de Seveso (COMAH) – União Europeia • Process Safety Management (PSM) – Estados Unidos • Sistema Globalmente Harmonizada de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) – Nações Unidas
• Articulada e