NR-20

NORMA REGULAMENTADORA 20:
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM
INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Roque Puiatti

–

Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em
Segurança de Processos e Prevenção de Perdas, Auditor Fiscal da SRTE/RS, coordenador do Grupo de Trabalho Tripartite da NR 20

Processo de revisão da NR 20
1ª consulta pública - Portaria n.°38, de 09 dezembro de 2002
2ª consulta pública - Portaria n.º 77, de 27 de novembro de
2008 – Participantes do Grupo Técnico: MTE-SRTE-RS, SP e
BA, MTE-DSST, FUNDACENTRO, ANP, CBMDF
1ª reunião Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) – 30.07.2009
15 reuniões + 8 reuniões de coordenadores
Coordenador GTT: Roque Puiatti (SRTE/RS)
Coordenadora bancada governo: Carla Paes (SRTE/RJ)
Coordenadora bancada empregadores: Bernadeth Macedo (CNC)
Coordenadora bancada trabalhadores: Telma Cardia (UGT)

MEMBROS DO GTT
Reunião JULHO 2011

GOVERNO – Roque Puiatti (SRTE/RS), Carla Paes(SRTE/RJ), Fernando
Sobrinho(FUNDACENTRO/SP), Caroline Morais (ANP), Eduardo Loureiro
(CBMDF) [convidado: Roberto Mildner (MPT/RS)]
EMPREGADORES – Cesar Ourique de Almeida (CNC/SINDIGAS), Nilson
Monteiro de Azevedo (CNI/Pará), Ricardo Shamá (CNF/SHELL), Bernadeth
Macedo (CNC)
Assessores: Gisete Nogueira (CNI/ABIQUIM), Ernesto Ferreira
(CNI/PETROBRAS), Eduardo Koisumi (CNI/UNICA), Paulo Marques Filho
(CNI/FEBRATEL) e Angelo Santos (CNI/SINDIGAS)
TRABALHADORES – Telma Cardia (UGT), Itamar Sanches (CUT), Alci
Matos Araujo (CUT)

NR 20 (3214/78)
• NR 20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis

20.1 Líquidos combustíveis.
20.2. Líquidos inflamáveis.
20.3. Gases Liquefeitos de Petróleo - GLP.
20.4 Outros gases inflamáveis.
• Segurança “baseada em distâncias” (tabelas)
• Defasada do “estado da arte”
• Ineficaz na prevenção de acidentes com inflamáveis e

combustíveis
• Critérios para classificação de inflamáveis desatualizados
• Não abrangia todos os Gases Inflamáveis (somente GLP)
• Desatualizada dos marcos legais