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UNIESP – UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL ALBORGUETTI BIGHETTI

DIREITOS DA UNIÃO ESTÁVEL: Sucessão na união Estável

Bauru
2014

RAFAEL ALBORGUETTI BIGHETTI

DIREITOS DA UNIÃO ESTÁVEL: Sucessão na união Estável

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Bauru – IESB como requisito parcial para a conclusão e obtenção de grau acadêmico de Bacharel.

Orientador Prof. Ms. XXXXXXXXXXXXXXXX

Bauru
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO – 05
1 - TEMA – União Estável 05
1.1 - Sucessão na União Estável 06
2 TEMA - Concubinato e Origem Histórica 07
2.1 - Espécies 07
3 TEMA – A União Estável no Código Civil de 2002 08
4 – CRONOGRAMA 08
5 – REFERÊNCIAS 09

1- TEMA - União Estável
1.1 – Sucessão na União Estável
2 – TEMA - Concubinato e sua Origem Histórica
2.2 – Espécies
3 – TEMA - A união estável no código civil de 2002

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA-PROBLEMA – O que concubinato? Até onde, e quem tem direito sucessório na união estável?

3 - JUSTIFICATIVA - No direito sucessório da união estável sempre houve dúvidas em relação aos direitos adquiridos após a constância da união, e aos direitos que são adquiridos após o rompimento da mesma, portanto explica-se quem tem tal direito e quando o mesmo será adquirido. Também sendo esclarecidos alguns aspectos referente ao termo concubinato.

4 - OBJETIVOS
4.1 - OBJETIVO GERAL - Compreender o Instituto da União Estável e Concubinato
4.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Entender o conceito de concubinato, como funciona o direito sucessório na união estável e quais os requisitos para sua aquisição.

5 - HIPÓTESES - A união estável é um instituto de direito civil afim de reconhecer a união entre duas pessoas, sendo assim segue os mesmos princípios do casamento porém com algumas diferenças