embargos infringentes

368 palavras 2 páginas
Brasiguinorancia, a quem estamos tentando enganar

É muito fácil, julgamos impetuosamente matérias ou dispositivos de lei que ferem a nossos princípios, nos deixando cegos e busca de resoluções e meios por si só para manifesto de nossa própria justiça. Achando-nos donos da verdade ou justiceiros populares, temos sim garantias constitucionais de livre manifesto, entendam bem “livre manifesto, não vandalismo”. Ate mesmo de acharmos a não existência de dados objetivos para fundamentação legal dos embargos infringentes.
Como presente afirmação ou melhor contrariedade ao proferir a aceitação dos embargos infringentes , seria como reiniciar sem legitima motivação e amparo normativos, todas complexas questões que foram debatidas por exaustivos meses pelo STF, ou ate mesmo prolatar que a lei que regulamenta como se procede nos tribunais superiores não prevê embargos infringentes. O regimento interno do STF é anterior a lei que regulamenta funcionamento dos tribunais, logo quando a nova lei entrou em vigor ela tacitamente revogou as disposições contrarias. O regimento interno não do STF, não e superior a lei , a lei não previu o regimento interno , o regimento e que tem que se adequar a lei, não há lei se adequar ao regimento interno.
A força expressa da matéria fundamentada nos artigos 42 da lei 8038\90, remete-nos aos artigos 496,os incisos II do art.500 e 508, lei 5869 de 11 de janeiro de 1973.CPC vigoras as seguintes matérias as quais nos esclarecem os dados não objetivos.
Tambem podemos ressaltar o conflito material, expresso no art.497 e 558, desta mesma lei, ainda afirmo sua veracidade , art.12 da mesma proferida remete-nos a novamente nos objetivarmos no ponto de que sim e valido os embargos infringentes. A lei expressa que não há entendimento extintos sobre os embargos, não podemos simplesmente descartar principios constituições citados no ARt.5,CF.
As alegações objetivas e matérias, as quais a aplicação da Lei é ate o julgamento, aplicar-se-a

Relacionados

  • Embargos Infringentes
    836 palavras | 4 páginas
  • Embargos infringentes
    3862 palavras | 16 páginas
  • EMBARGOS INFRINGENTES
    1208 palavras | 5 páginas
  • Embargos infringentes
    1397 palavras | 6 páginas
  • Embargos Infringentes
    949 palavras | 4 páginas
  • Embargos infringentes
    1603 palavras | 7 páginas
  • Embargos Infringentes
    301 palavras | 2 páginas
  • Embargos Infringentes
    3517 palavras | 15 páginas
  • Embargos Infringentes
    554 palavras | 3 páginas
  • Embargos Infringentes
    1357 palavras | 6 páginas