ECA E PREVIDENCIARIO

Olá, amigos, boa tarde, em conversa com Ronildo, ele me sugeriu

passar somente os temas para vocês pesquisarem no google e assim vocês leem sobre o assunto. Dessa forma, como funcionará o trabalho, nossos temas são, lembro aos senhores que são dois temas, um é: O poder judiciário e o outro tema é: Ministério Público. Nessa ótica, que falar somente dos nossos temas ganhará 5 pontos e quem falar sobre os temas dos outros grupos ganhará 10 pontos. Com isso, envio também os demais temas dos outros grupos: grupo 1. A política de atendimento; grupo 2. Os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente; grupo 3. O conselho tutelar; e os nossos que são dois grupos: grupo 4. O poder judiciário; grupo 5. Ministério Público. Portanto, tudo explicado e peço desculpas por não escanear os xerox, mas dois meninos e tenho outras coisas para fazer além disso. Tenho que fazer o trabalho de hermenêutica e ainda estudar para a prova de consumidor.

Aproveito para enviar para vocês um estudo dirigido do Flávio que ele

passou na última aula para a prova. 1) Disserte sobre o conceito da seguridade social;
2) Quais são os sujeitos da relação jurídica da seguridade social;
3) Quais são os princípios regentes da seguridade social;
4) Quais são as fontes do direito previdenciário
5) Como se dá a forma direta de financiamento da seguridade social;
6) Por que se justifica a imunidade dos entidades beneficentes de assistencial social; 7) Como se aplica o princípio da anterioridade no direito previdenciário;
8) Disserte sobre a prescrição e decadência em direito previdenciário
9) Qual é a política nacional de custeio de seguridade social;
10) Dê o conceito de direito da saúde;
11) O que é SUS;
12) Como se dá assistência integral farmacêutica (fornecimento de medicamento de outro custo);

13) É possível o fornecimento pelo SUS de