Dos Atos Processuais

Páginas: 3 (661 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2014
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS: ATOS DAS PARTES E DO JUIZ
Partes de um processo são aqueles que se encontram no pólo ativo ou passivo da relação processual. Seus atos basicamente são:
Atospostulatórios – são os utilizados pelas partes para demandar pronunciamento do juiz. São vulgarmente chamados de simples pedidos. Exemplos: a petição inicial e a resposta do réu.
Atos de afirmação oureais – é o ato praticado por meio de uma conduta pessoal da parte. Exemplo: o simples comparecimento a uma audiência.
Atos de prova ou de instrução – são os destinados ao convencimento do juiz.Exemplos: a produção de provas, o depoimento de testemunhas.
Atos dispositivos – é a decisão de abdicar de direitos ou vantagens. Exemplos: a transação, a renúncia ao recurso.
Comentarei um pouco sobreos atos processuais, focando os atos praticados pelas partes e sua classificação pela doutrina majoritária.
O Código de Processo Civil agrupa os Atos Processuais em três grandes blocos: 1) Atos dasPartes (arts. 158-161); b) Atos do Juiz (arts. 162-165); c) Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria (arts. 166-171).
Os Atos das Partes são praticados pelo autor, réu, terceiros juridicamenteinteressados e pelo Ministério Público, unilateralmente ou de forma bilateral. Além disso, de acordo com art. 158, do CPC, os atos partes produzem efeitos imediatos.
A doutrina subdivide os atos das partesem:
1)      Atos Postulatórios: são aqueles em que as partes apresentam algum pedido ao Juiz, formulando suas teses de ataque ou defesa. Ex.: petição inicial, contestação, réplica, recursos e etc;2)      Atos Probatórios: como o nome sugere, são aqueles que se destinam à instrução do processo, vale dizer, de provar, de convencer o Juiz da causa acerca de suas alegações. Ex.: juntada de documentos,oitiva de testemunhas, depoimento pessoal e etc.
3)      Atos de Disposição: são atos em que a parte, objetivando a resolução do conflito de interesses, abre mão de alguma faculdade processual,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • atos processuais
  • Dos Atos Processuais
  • Atos processuais
  • atos processuais
  • Atos processuais
  • Atos processuais
  • Atos processuais
  • Atos Processuais

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!