doações para campanhas eleitorais

. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA

1.1 TÍTULO: SUBTÍTULO

O título do presente trabalho inicialmente será “ AS DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS”.

1.2 AUTORA

A autora do presente projeto de monografia é a acadêmica Tânia Vandreli Cordeiro Mariano.

1.3 ORIENTADOR
Prof. Ms. Wendel Fernando Brunieri. 1.4 CURSO
Direito.
1.5 PRAZO
30 de Setembro de 2014.
1.6 INSTITUIÇÃO
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ.

2. OBJETO

O tema em questão é um assunto de fundamental importância na área do Direito, e tem ganhado cada vez mais destaque na mídia em nosso país.
Cuidará o presente trabalho de contribuir para a discussão do problema através do exame de divergentes posições a respeito da matéria, o que se dará por meio de estudo que, através da análise da doutrina, das normas, dos princípios e da jurisprudência, permita o aprofundamento no tema.

2.1 TEMA DA PESQUISA

AS DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS

2.2 DELIMITAÇÕES DO TEMA

As doações para campanhas eleitorais feitas por pessoas jurídicas. O trabalho compreenderá a investigação legal, doutrinária sobre o tema e trará considerações acerca dos posicionamentos adotados.

2.3. PROBLEMA A SER PESQUISADO

A presente pesquisa abordará a problemática acerca da previsão legal acerca dos financiamentos públicos e privados das campanhas eleitorais, bem como, a constitucionalidade do financiamento feito pelas pessoas jurídicas.

2.4 JUSTIFICATIVA O tema em questão é um assunto de fundamental importância na área do Direito, e tem ganhado cada vez mais destaque na mídia em nosso país.

O presente projeto de monografia aborda a polêmica questão das doações para campanhas eleitorais no Brasil.
Para um melhor entendimento a respeito do tema, busca estudar o âmbito histórico e a legislação, bem como a repercussão social e opiniões divergentes a respeito do assunto. Atualmente é grande o debate sobre este