Divisão Ocupacional e de Qualificação - PEM

A divisão Ocupacional e de Qualificação (DIOQ) e a sua importância no contexto da Penitenciária Estadual de Maringá

MAGALHÃES, Paulo Sergio1

RESUMO

O presente artigo nos leva a uma reflexão acerca da realidade do sistema penal e a importância da assistência educacional formal e profissionalizante, a assistência religiosa, o esporte, o lazer, a laborterapia, que procuram direcionar o condenado à reintegração social; levar ao conhecimento da sociedade nestes momentos de extensa violência e degradação social, o papel de grande relevância que é desenvolvido na Penitenciária Estadual de Maringá – Pr, e, especificamente na Divisão Ocupacional e de Qualificação – DIOQ que busca a ressocialização e resgate da cidadania dos reclusos alojados na Unidade. Pretendemos mostrar como a atividade laborterápica em conjunto com um tratamento psicológico, social, médico e disciplinar pode diminuir consideravelmente os motins e conflitos tão comuns no sistema penitenciário nacional. Pretende também discorrer sobre as rotinas administrativas, deveres e responsabilidades que essa Divisão da Unidade desenvolve perante a sociedade, através de contatos com associações, fundações, empresariado em geral, poderes constituídos tais como Poder Judiciário em Geral, Vara de Execuções Penais, o Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJU, o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN, a Divisão de Ocupação e de Produção – DIPRO, e também no atendimento aos familiares dos reclusos da Unidade Penal em questão.

Palavras – Chaves: Penitenciária Estadual de Maringá. Divisão Ocupacional e de Qualificação. Laborterapia. Ressocialização. Divisão de Produção.

1. INTRODUÇÃO

Um dos fatos mais discutidos a nossa volta sem dúvida nenhuma é situação na qual se encontra o sistema carcerário brasileiro onde o cotidiano envolve motins, rebeliões, massacres e a ociosidade da população carcerária. Esses são, sem sombra de