Formas de Usucapião

FORMAS DE USUCAPIÃO

Adriana Becker Machado¹
Marcelo Moura Alende²
Valéria Carrasco Palácio³

RESUMO
Este trabalho vai abordar as formas de usucapião, ressaltando suas finalidades e cada um de seus requisitos, para que possa ser pleiteando esta ação, A usucapião é amparada nos Art. 1.238 até 1.243 do Código Civil Brasileiro de 2002. Serão abordadas as diferenças da Usucapião Ordinária, extraordinária, Constitucional (Rural e Urbano) e por fim Usucapião Familiar seus requisitos e sua finalidade.
Palavras-chaves: Formas; Usucapião; Requisitos.
ABSTRACT
This work will address ways to adverse possession, highlighting its purposes and every one of your needs, so you can be claiming this action, the prescription is supported in Section 1.238 to 1.243 of the Brazilian Civil Code of 2002. Differences of adverse possession will be addressed ordinary, extraordinary, Constitutional (Rural and Urban) and finally Family Usucapião your requirements and your purpose.
Keywords: Forms; adverse possession; Requirements.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo o aperfeiçoamento do aprendizado das formas de Usucapião, o qual está inserido no Código Civil Brasileiro de 2002, irão adentrar nas formas específicas como a Usucapião Ordinária, Extraordinária, Constitucional e Familiar, os requisitos necessários para se pleitear esta ação, na Ordinária será comentada sobre a boa-fé e o justo título, a importância destes para adquirir este usucapião. Já no extraordinário a forma mansa e pacifica de adquiri este e a importância deste requisito.
Na Usucapião Especial ou Constitucional como é chamado, por estar amparado na Constituição Federal, o mesmo é subdividido em Rural e Urbano, com o pensamento de que o solo urbano não deve ficar sem aproveitamento adequado, é permitido àquele que utilizá-lo mesmo não sendo o proprietário, desde que não seja imóvel público e tendo dimensão de no máximo 250m², a possibilidade de adquirir-lhe a posse, além da dimensão é