DIREITOS SOCIAIS

DIREITOS SOCIAIS
BREVE RESUMO
A partir do séc.xx os direitos sociais são conquistados baseando-se na ideia de igualdade, com uma meta a ser alcançada, engendrando enfrentar as desigualdades sociais. Os direitos são consequências do movimento histórico ,oriundos das necessidades e das transformações nas condições de vida do homem concreto. Tais direitos exercidos pelo homem por meio da intervenção do Estado.
As relações contraditórias das demandas do capital e dos trabalhadores deram condições para a reivindicação dos direitos. Direitos estes que difundem e se transformam a medida que a sociedade muda devido a circunstâncias históricas .Falar em constituição de direitos é importante pensar como enfrentamento das desigualdades sociais determinadas pela lógica do capitalista.
Na Revolução Industrial uma nova classe é posta na sociedade ,a operária, que vê sua força de trabalho sendo explorada ,começa então um movimento para o reconhecimento de seus direitos. Expressam-se pelo direito à educação ,saúde, trabalho ,assistência e previdência.
Os direitos sociais tem função de distribuir os bens socialmente produzidos ,a concretização destes ,depende da intervenção do Estado ,sua substancialidade é feita através de políticas públicas sociais.
"Afirmar a assistência social como direito é tarefa de uma sociedade, e essa tarefa só pode ser realizada coma presença forte de toda essa sociedade, disputando nos marcos do capitalismo ,a ampliação da fatia dos investimentos que devem ser utilizados para que os efeitos perversos da exploração do capital sobre o trabalho possam ser reduzidos. Assim ,a assistência social começará a ser inscrita como direito social ,produzido por uma participação ativa da população com um Poder Executivo responsável e permeado por um controle social que definirá os caminhos a ser percorridos pela política."(COUTO, Berenice Rojas)