DIREITOS SOCIAIS

Direitos Sociais e
Cidadania
Profa. Me. Patricia Gorisch [e-mail] Patricia Gorisch

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BIBLIOGRAFIA
1.LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado.
São Paulo: Saraiva, 2013.
2. Sarmento, Daniel. Direitos sociais, fundamentos: judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro:
Lumen Juris.
3.PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional.

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DIREITOS HUMANOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS

DIREITOS SOCIAIS

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DIREITOS FUNDAMENTAIS

• Direitos fundamentais são direitos INATOS ao ser humano - previstos na Declaração Universal dos
Direitos do Homem e do Cidadão (art.1o., III, CF) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA é o basilar.

• Norberto Bobbio, afirmou que houve 3 fases do desenvolvimento dos Dir. Fundamentais:
1.Direito de liberdade
2.Direitos políticos
3.Direitos sociais
• Arts. 5o. e o 227, caput da CF - garantem os direitos fundamentais: direito à vida, à saúde, à a l i m e n t a ç ã o , à e d u c a ç ã o , a o l a z e r, à profissiona lização, `a cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar.
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Os Direitos Fundamentais na
CF/88
Cláusulas
Pétreas

CF/88
•Título

II Direitos e
Garantias
Fundamentais arts.5o. a 17,
CF

•Art.60,

par.
4o., IV : os direitos e garantias individuais

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‘

Os direitos sociais não caíram do céu...para conquistá-los foi preciso sangue, suor e lágrimas.
Winston Churchill

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DIREITOS SOCIAIS
Os direitos sociais vem do produto das relações e conflitos de grupos sociais em determinados momentos da história. Nasceram da luta dos trabalhadores pelo direito ao trabalho a um salário digno, pelo direito de usufruir da riqueza e dos recursos produzidos pelos seres humanos como moradia, saúde, alimentação, educação, lazer...

São direitos em que se exigem DIRETAMENTE atuação estatal através de políticas públicas.

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OS DIREITOS SOCIAIS...