Direito e Literatura

A INFLUÊNCIA DA LITERATURA NO MUNDO JURÍDICO
Juliana Lima Castro
Rodrigo Rosa Vieira
O presente trabalho aborda o tema Literatura e Direito, com o escopo de analisar as convergências e divergências entre ambos os campos e a relação que pode ser estabelecida entre eles, procurando demonstrar a contribuição da Literatura enquanto arte, na seara jurídica, para que se possa ampliar o pensamento jurídico e ir além da dogmática positivista, do tecnicismo, do convencionalismo e dos códigos e leis.
O estudo foi realizado por meio do método dialético através de uma pesquisa doutrinária de textos, artigos e livros relacionados ao tema, tendo como problemática analisar as intersecções entre a teoria jurídica e literária, por serem áreas aparentemente distantes.
Em um primeiro momento causam a impressão de serem searas incompatíveis, contrapondo o formalismo jurídico com a liberdade literária. Contudo, referida incompatibilidade é apenas aparente, pois a arte e a ciência se inter-relacionam, e é através de suas diferenças que as conexões entre elas são reveladas.
A literatura é a arte da imaginação, criatividade, inovação, que transcende os eventos e fatos cotidianos, rompendo com o convencionalismo através da linguagem, proporcionando a imaginação nas suas formas mais variadas.
Por sua vez o Direito exprime a racionalidade humana, sendo a Ciência que estuda as normas e leis que regem uma sociedade, direcionando a conduta dos indivíduos que dela fazem parte, regulando as relações sociais, através da solução de conflitos para garantir a segurança jurídica. Ocorre que, traçadas algumas de suas características contrapostas, podemos abordar a linguagem como meio de aproximação entre ambas esferas em questão, pois é através dela que tanto o Direito quanto a Literatura se expressam, mesmo com tipo de discursos diferentes.
Enquanto o primeiro exprime significados concretos, diretos, coerentes e lógicos, a segunda abarca diversos tipos de linguagem,