Direito e Legislação - Cartilha Ação Social

Cartilha da
Melhoridade

Muitos chegarão lá...

Índice:

Sobre o Estatuto do Idoso pág. 3
Alguns Programas de Governo para apoio aos idosos pág. 3
Todo Idoso merece respeito e dignidade pág. 4
Qualidade de Vida pág. 4
O papel da família pág. 5
O papel da Sociedade pág. 5
O papel do Governo pág. 5
Cuidados com a Saúde pág. 5
Na área de Educação pág. 6
Cultura, Esporte e Lazer pág. 6
Trabalho, Previdência e Assistência social pág. 6
Habitação e adequação urbana pág. 7
Transporte e acessibilidade pág. 7
Segurança pública pág. 8
Conclusão pág. 8

• Sobre o Estatuto do Idoso:

Trata dos direitos dos cidadãos com 60 anos ou mais e reforça alguns artigos que estavam dispersos em diferentes legislações, além de criar novos direitos para esse segmento da população brasileira.
O Estatuto do idoso foi sancionado pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 01 de outubro de 2003, tornando-se esta data o Dia do Idoso no Brasil, dia em que são celebrados e valorizados ainda mais os direitos daqueles que estão na chamada melhor idade.

O idoso é um cidadão como os demais e deve participar da vida em sociedade e o mais importante, sem se sentir inferior ou incapaz diante dos mais jovens.

• Alguns Programas de Governo para apoio aos idosos:

Programa Experiente Cidadão: Ação complementar a programas de transferência de renda, para pessoas acima de 60 anos com atividades de informação, principalmente para idosos, nas estações.

Quero Vida : Programa do governo de São Paulo que, em convênio com municípios, implanta centros de convivência para idosos e é uma das principais políticas de governo para o idoso, atendendo às pessoas da terceira idade com baixa renda salarial cujas famílias não tenham condições de prover cuidados em parte ou durante todo o dia.

Esporte Social: Criado com