Apostila de direito

Páginas: 49 (12215 palavras) Publicado: 1 de maio de 2013
CARTILHA DO IDOSO
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CENTRAL DE APOIO JUDICIAL AOS IDOSOS

Brasília / DF

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA Presidente do TJDFT Desembargador DÁCIO VIEIRA Vice-presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Corregedor de Justiça Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Coordenador-Geral do Sistema de Solução de Conflitos Coordenação GABRIELA JARDON GUIMARÃESDE FARIA Juíza de Direito - Coordenadora da CAJI REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA Juíza de Direito - Coordenadora da CAJI SANDRA DE OLIVEIRA JULIÃO Promotora de Justiça - Coordenadora do CAJI PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO Defensora Pública - Coordenadora do CAJI ROSELI DE SOUSA COSTA Supervisora / CAJI LUCIANA MOREIRA C. PELEGRINELLI Supervisora do Núcleo Psicossocial / CAJI

ALLySONCAVALCANTE BACELAR FERNANDA BRAGA DE OLIVEIRA ARAúJO FLÁVIA COELHO LARISSA MACHADO RAMOS MARIA TERESA NUNES ROCHA MARIA SUêNIA DE MEDEIROS GOMES MARLUSA DUARTE ROBERTO DE SOUZA RAMOS ROSIMEIRE MARIA DOS SANTOS SARA GERALDA BORGES SANDRA VARGAS VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA Equipe Técnica da Central de Apoio Judicial aos Idosos

CENTRAL DE APOIO JUDICIAL AOS IDOSOS

TJDFT/Fórum de Brasília bloco B,entre as alas A/B, 4º andar centraljudicialdoidoso@tjdft.jus.br telefone: 3103-7609 / 7621

“Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silêncio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo quesacia, amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar. Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. Cora Coralina

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................... 7 O que é aCentral de Apoio Judicial aos Idosos ............................... 7 Do Público-Alvo .................................................................................. 8 Dos principais objetivos...................................................................... 8 Como é Estruturada ............................................................................ 9 Da Secretaria Executiva.................................................................... 10 Do Núcleo de Acolhimento – Porta de Entrada ............................ 10 Do Núcleo de Atendimento Psicossocial ........................................ 10 Do Projeto Cidadania Para Todas as Idades .................................. 11 Da Atuação......................................................................................... 12 Da Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência - PRODIDE ............................................ 13 Do Núcleo de ...................................................................................... 14 Assistência Jurídica de Defesa do Idoso ......................................... 14 Dos Crimes e da Violência Contra o Idoso .................................... 15Do Direito de Acesso Prioritário à Justiça...................................... 17 Localização da CAJI .......................................................................... 18 Telefones úteis ................................................................................... 18 Sites de interesse ................................................................................ 19 Anexos................................................................................................. 20 PROVIMENTO Nº 07, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010............ 21 Estatuto do Idoso ............................................................................... 25 LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. ........................ 25

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APRESENTAÇÃO
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