Direito Tribut Rios

Páginas: 2 (335 palavras) Publicado: 4 de junho de 2015



Direito tributários
O direito tributário serve para que um indivíduo contribua com certa quantidade, de impostos e são cobrados sem te fim, As contribuiçõessão tributos cujos recursos devem ser legalmente destinados a finalidades pré-estabelecidas. As taxas são tributos para manutenção do funcionamento de um serviço dirigido a uma comunidade deindivíduos. A obrigação e vontade das partes são de direito privado. Já a que surge por determinação legal é de direito público. A obrigação tributária tem como a causa a lei. A obrigação tributária nasce coma ocorrência do fato gerador, estabelecendo uma relação jurídica que vincula o sujeito ativo (Estado), que pode exigir do sujeito passivo (particular) uma prestação patrimonial (dinheiro), em virtudeda vontade da lei que instituiu o tributo. 
O sistema tributário do Brasil é rígido, A Constituição Federal (CF) não deixa lacunas no Sistema Constitucional Tributário. O tributo está relacionado àprestação de serviço público ou exercício do poder de polícia, que beneficia o próprio contribuinte e a sua cobrança aparece como uma contraprestação, apesar de serem juridicamente denominados detaxas, podem receber outras denominações como: tarifas, contas, preços públicos ou passagens.
Tabela IRPF se um trabalhador que ganha um salário de R$ 10 mil e paga 1.791,04 em IR por mês – o equivalente a17,9% do salário. Considerando que a inflação de 2014 fique em 6% (próximo ao estimado pelo BC), no ano seguinte, em 2015, o salário deve ser reajustado também em 6%, para manter o poder de compra dotrabalhador, chegando a R$ 10.600.
Imposto é que o governo cobra com os ganhos das pessoas, como salários, aluguéis, prêmios de loteria etc. O valor é pago de acordo com a renda (quem tem renda menorpaga menos, e quem ganha mais paga mais imposta).











Bibliografia: http://marcus-saavedra.jusbrasil.com.br/artigos/111686320/direito-tributario-e-seus-conceitos-gerais. 23h30min 11/04/2015...
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