direito penal 1

Páginas: 2 (254 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
Acadêmico: Lenaldo Brasão Gomes

Semana de aula 01
1º caso concreto:
1- Sim, pois ele transitou por décadas no congresso nacional, desde 1968, só entrando em vigorem 2003. Devido a demorosidade dos ‘detentores do poder’ o código já entrou em vigor desatualizado, merecendo uma reestruturação.


2- As cláusulas gerais são de carátersignificativamente genérico e abstrato, cujo valor deve ser preenchido pelo juiz, que desfruta, assim, de certa margem de interpretação. Elas vivem harmonicamente nosistema jurídico, respeitando os princípios constitucionais e têm um comportamento condizente com a probidade e boa-fé. Ex.: art. 422 cc.

Conceito jurídicos indeterminado sãoconceitos vagos que contam na lei, sem definição, bem como dos princípios, que são fontes do direito e constituem regras que se encontram na consciência dos povos e sãouniversalmente aceitas, mesmo não escritas. Ex.: 122 cc.


3- União estável-reconhecida; maioridade civil aos 18 anos; o exame de DNA para comprovação de paternidade- arecusa implica em reconhecimento de filiação.

2º caso concreto:
e)

3º caso concreto:
a)






Semana de aula 021º caso concreto:
É de vital importância saber se a criança nasceu viva, pois ela nascendo com vida, já nasce com direito e obrigações, ou seja, tem direito aherança.

2º caso concreto:
( V )
( F )
( F )
( V )
( F )

3º caso concreto:
b)
























FACULDADE ETÁCIO DOAMAPÁ
CURSO DE BACHAREL DE DIREITO
LENALDO BRASÃO GOMES












EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL
CASOS CONCRETOS













Macapá-AP
2014
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