DIREITO Internacional P blico

DIREITO Internacional Público
Bibliografia:
Autor: Hildebrando Accioly
Obra: Manual de Direito Internacional Público
Editora:
Autor: Gersom de Brito Melo Boson
Obra: Direito Internacional Público
Editora: Del Rey
Autor: José Francisco Rezek
Obra: Direito Internacional Público
Editora: Saraiva
Autor Sebastião José Roque
Obra: Direito Internacional Público
Editora: Hemus
04/02/15
Plano de ensino.
1. Resumo da História do Direito Internacional Público;
2. Conceito e Fontes;
3. Princípios do Direito Internacional Público;
4. Sujeitos do Direito Internacional;
4.1. Estado;
Elementos:
Associação de pessoas.
Povo
População
Nacionalidade
Vínculo jurídico político que une a um Estado.
Cidadania
Território
Solo;
Subsolo;
Espaço aéreo;
Espaço marítimo;
Governo
Soberania;
Elemento interno que o estado consiga manter a ordem dentro.
Elemento externo que seja reconhecida internacionalmente.

4.2. Organizações Internacionais
ONU
Secretário Geral – Bank Amun
Assembléia Geral
Conselho de segurança – 5 Países que ganharam as grandes guerras.
Estados Unidos;
França;
Rússia;
China;
Grã Bretanha;
4.3. ONGs
4.4. Empresas Multinacionais
4.5. Homem (ser humano)
Embaixadas – interesse da Nação
Consulados.
Organizações Internacionais:
Definição.
As Organizações Internacionais são associações de sujeitos de Direito Internacional, ou seja, constituídas por Estado. Decorrem do crescimento das relações internacionais e da cooperação necessária entre as nações. As organizações internacionais passaram a ter maior relevância a partir da criação da Liga das Nações.
Estas organizações têm como objetivo diversas questões, tais com: obtenção ou manutenção de paz, resolução de conflitos armados, desenvolvimento econômico e social, etc.
Convém discriminar que os tipos de organizações dividem-se em:
a) Globais:
ONU (Organização das Nações Unidas) objetivo generalizado;
UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) objetivo, visa à cooperação.
b) Regionais:
OEA – objetivo