Direito Internacional do Trabalho aula 1

DIREITO INTERNACIONAL
DO TRABALHO
Prof. Masato Ninomiya

PLANO DE AULA
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Breve histórico do surgimento do direito internacional do trabalho;

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O direito internacional do trabalho nos dias atuais: regulação internacional x regionalização; 

Novos desafios

O SURGIMENTO DO DIREITO
INTERNACIONAL DO TRABALHO
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Revolução Industrial e a perda da capacidade do produtor em concorrer com a indústria: mudança dos modos de produção e nascimento do trabalho assalariado;

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Ausência de regulação trabalho desumanas;

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Proliferação de ideais marxistas – dicotomia: capitalismo x comunismo;

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Primeira Guerra Mundial  Revolução Russa

e

condições

de

EFEITOS DA REVOLUÇÃO RUSSA
(1917)
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Grande temor de que o exemplo russo servisse de exemplo aos demais países europeus;

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Consciência de que, para sobreviver, o capital deveria garantir condições mínimas ao trabalhador;

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Necessidade de se garantir condições dignas de trabalho sem que a indústria nacional perdesse competitividade  criação da OIT pelo Tratado de
Versalhes

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Nascimento da chamada “segunda geração” ou
“dimensão” de direitos humanos (divisão proposta por Karel Vasak)

ANTECEDENTES:
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Convenção de Berlim de 1890: protocolo estabelecia idade mínima para se trabalhar em minas – 14 anos (12 anos em países meridionais);

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Convenção de Berna de 1905 proibindo o uso do fósforo branco; 

Convenção de Berna de 1906 proibindo o trabalho noturno de mulheres na indústria;

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Primeiro
(1890) e Segundo (1900)
Internacionais da Legislação do Trabalho

Congressos

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Associação Internacional
Trabalhadores (1901)

Legal

para

Proteção

dos

FUNDAMENTAÇÃO


De que adiantaria a proteção ao direito à vida se não fosse assegurado do direito a uma vida digna?
“Se o capitalismo mercantil e a luta pela emancipação da
“sociedade
burguesa” são inseparáveis da conscientização dos direitos do homem, de feição individualista, a luta das classes trabalhadoras e as teorias socialistas põem em relevo a