direito internacional

Páginas: 6 (1265 palavras) Publicado: 2 de janeiro de 2015
25/08/2012

DIREITO
INTERNACIONAL

DIREITO
INTERNACIONAL
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

Prof. Edison Yague Salgado

Prof. Edison Yague Salgado

DIREITO INTERNACIONAL

DIREITO INTERNACIONAL

EYS/

INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

Prof. Edison Yague Salgado
Advogado OAB.SP. 29.966
Professor de Direito
e-mail: eysalgado@uol.com.br
- 2012 -

1. VontadeColetiva
2. Autolimitação do Estado
3. Consentimento dos Estados
4. Delegação do Direito Interno

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DIREITO INTERNACIONAL

DIREITO
INTERNACIONAL
PÚBLICO
DIREITO
INTERNACIONAL

EYS/

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

EYS/

APRESENTAÇÃO DO
APRESENTAÇÃO
DOPROGRAMA
PROGRAMA

• PROGRAMA DE ENSINO
• SISTEMA DE AVALIAÇÃO
• BIBLIOGRAFIA INDICADA
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25/08/2012

DIREITOINTERNACIONAL

EYS/

EYS/

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

1. DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL

INTERNACIONAL

PÚBLICO

PLANO DE ENSINO

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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

• UNIDADE I – DIREITO INTERNACIONAL









UNIDADE III – O ESTADO
3.1. Conceitos
3.2.Território e o Direito Internacional
3.3. Limites
3.4. Modos de aquisição
3.5. Domínio fluvial, marítimo, alto mar e aéreo.
UNIDADE IV – OS ÓRGÃOS DE RELAÇÕES ENTRE OS
ESTADOS
• 4.1. Representação do Estado e chefe de Estado
• 4.2. Relacionamento externo do Brasil
• 4.3. Funções dos agentes diplomáticos e consulares

1.1. Conceitos e classificação
1.2. Relações com o Direito Interno



••



UNIDADE II – OS ESTADOS INTERNACIONAIS
2.1. Características
2.2. Nascimento de um Estado
2.3. Reconhecimento
2.4. Composição
2.5. Tipos de Estados

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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA










EYS/

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

UNIDADE V – NACIONAIS E ESTRANGEIROS
5.1. Aquisição da nacionalidade
5.2. Sistema da aquisiçãoda nacionalidade
5.3. Perda da nacionalidade
5.4. Os estrangeiros
UNIDADE VI – CONDIÇÃO DOS ESTRANGEIROS
6.1. Entrada no território nacional
6.2.Tipos de vistos, passaporte, requisitos para obtenção
dos vistos
• 6.3. Asilado
• 6.4. Direitos e deveres dos estrangeiros
• 6.5. Naturalização.
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APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

• UNIDADE VII –DIREITOS HUMANOS
7.1. Declarações internacionais
7.2. Asilo diplomático, extradição, expulsão e deportação

• UNIDADE VIII – DIREITO INTERNACINAL PRIVADO E
DIREITO INTERTEMPORAL:
• 8.1. Normas especiais,
• 8.2. Lei de Introdução ao Código Civil
• 8.3. Local e cumprimento das obrigações
• 8.4. Extra territoriedade legal.
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25/08/2012

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

DIREITOINTERNACIONAL PÚBLICO

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APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

• UNIDADE IX – TRATADOS INTERNACIONAIS:









UNIDADE XI – CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
11.1. Características e funções
11.2. Área de atuação, competência e jurisdição
11.3. Fundamentação, Início do processo e composição
11.4. Mandato, representantes do Brasil, consolidação
UNIDADE XII – TRIBUNAL PENALINTERNACIONAL
12.1. Antecedentes históricos, constituição e
características
• 12.2. Competência, jurisdição, composição
• 12.3. Mandato, representantes do Brasil, penas,
consolidação.

9.1. Elementos
9.2. Terminologia e classificação
9.3. Representantes dos Estados e das Organizações
9.4. Procedimentos, estrutura do tratado, prazos e
extinção

• UNIDADE X – OS ESTADOS E SUA ATUAÇÃO NO
EXTERIOR:
• 10.1. Reconhecimento do Estado e do governo
• 10.2. Relações Diplomáticas Consulares
• 10.3. Convenção de Viena
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

EYS/

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

• UNIDADE I – ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

2. DIREITO

1.1. Organizações das Nações Unidas – ONU
1.2. União Européia
1.3. Mercosul

INTERNACIONAL...
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