Direito empresarial

Apresentação da disciplina:
Sejam todos e todas bem-vindos à disciplina de Direito Empresarial.

Ela objetiva fornecer condições de vocês interpretarem as normas do Direito para desenvolvimento nas atividades profissionais; a conhecerem os conceitos básicos do Direito Empresarial a serem aplicados no exercício de sua profissão.

Além disso, espera-se que ao final vocês possam identificar a importância do Direito para sua formação profissional, cultural, bem como para o seu meio; que consigam estabelecer uma visão prática destas normas, para que no futuro, quando vierem a precisar, saibam dar os primeiros passos na solução de problemas referentes à sua área.

Objetivos:
Interpretar normas do Direito para desenvolvimento nas atividades profissionais;

Conhecer os conceitos básicos do Direito Empresarial a serem aplicados no exercício de sua profissão;

Reconhecer a importância do Direito para sua formação profissional e cultural;

Compreender a importância do Direito Empresarial em seu meio e estabelecer uma visão prática destas normas, para que no futuro, quando vier a precisar, saiba dar os primeiros passos na solução de problemas referentes a sua área.

Conteúdo Programático:
UNIDADE I – O EMPRESÁRIO

Noções preliminares sobre a Teoria da Empresa.
Personalidade, Capacidade e Incapacidade Jurídica.
Sociedades Empresárias e não empresárias (sociedades simples).
Obrigações dos Empresários.
Estabelecimento Empresarial.
Contrato social.

UNIDADE II – TÍTULOS DE CRÉDITO

Conceito e noções preliminares.
Classificação.
Aceite. Endosso. Aval e Ação Cambial.
Protesto e Ações Judiciais.
Cheque.
Nota Promissória.
Duplicata.

UNIDADE III - DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

O Código de Defesa do Consumidor – C.D.C.
Conceitos e Direitos básicos do Consumidor.
Fornecedores e Consumidor Final.
Responsabilidade por Fato e por Vício do Produto ou do Serviço;
Prescrição, Publicidade e Práticas Abusivas no C.D.C.;
Contratos.