Direito Empresarial

CURSO ONLINE - DIREITO COMERCIAL P/ AFRFB 2009
PROFESSOR: LUCIANO OLIVEIRA
AULA 01
Olá, caro(a) concurseiro(a)! Aqui estou eu novamente com a Aula 01 de Direito Comercial para o concurso de AFRFB 2009. Hoje falaremos do item 4 do edital:

4. Conceito de sociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.

Pronto(a) para a aula? Então vamos lá.

1 – CONCEITO DE SOCIEDADES

As sociedades (arts. 981 e seg. do CC/2002) são pessoas jurídicas de direito privado formadas pela união de pessoas (universitas personarum), cuja finalidade é a obtenção de lucro (fim econômico). Nesse sentido, as sociedades diferenciam-se das associações, que são entidades também formadas pela união de pessoas, mas sem fins

lucrativos, e das

fundações, entidades formadas pela personificação de um patrimônio
(universitas rerum), também sem fins econômicos.

As sociedades podem ser classificadas, quanto à atividade que exercem, em simples e empresárias (art. 983). No primeiro caso, desenvolvem atividade civil; no segundo, exercem atividade de

empresa, cujas características foram estudadas na aula passada. Na vigência do antigo Código Civil de 1916, essas sociedades eram classificadas, respectivamente, como civis e comerciais, denominações que, portanto, podem aparecer em algumas questões de concursos com as quais você se deparar pela frente em seus estudos, que tenham sido elaboradas antes da vigência do novo Código Civil de 2002, que adotou a nova nomenclatura.

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PROFESSOR: LUCIANO OLIVEIRA
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Assim, como regra, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e sociedade simples, as demais. Todavia, você deve saber que há casos em que a sociedade será classificada

como simples ou empresária

independentemente de desenvolver atividade de empresa ou não. As