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Curso Técnico em Segurança no TrabalhoDisciplina: Legislação e Normas Técnicas
Legislação Trabalhista (CLT)
PROFª. ALANA TRAJANO alannaengenheira@yahoo.com.br / alanatrajano@unp.edu.br Natal/RN
2014.1
Legislação Trabalhista
(CLT )
Profª Alana Trajano
Não são considerados empregados pela CLT
Trabalhador eventual;
Trabalhador autônomo;
Trabalhador temporário;
Trabalhador avulso;
Empreiteiro
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Contrato de Trabalho
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Remuneração
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Rescisão de contrato de trabalho
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Observações
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Aviso Prévio
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Estabilidade
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Dirigente sindical : eleito titular ou suplente - até 1 (um) ano após
termino do mandato;
Membro de CIPA: eleito titular ou suplente - até 1 (um) ano após termino do mandato;
Empregada gestante: desde a confirmação da gravidez até 5
(cinco) meses após o parto;
Acidentado no trabalho: até 12 (doze) meses após termino do beneficio previdenciário (auxilio-doença) = acidente de trajeto, doença profissional ou doença do trabalho;
Representantes dos trabalhadores no conselho curador do FGTS: desde a data de nomeação de titular ou suplente - até 1 (um) ano após termino do mandato;
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Referências Bibliográficas
SALIBA, Tuffi Messias. Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 7ª Edição, 2010.
Notas de aulas.
http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/dados-nacionais