Direito Empresarial
26388 palavras
106 páginas
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHOMATERIAL DE APOIO
DISCIPLINAS: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
E DIREITO EMPRESARIAL
PROFESSORA CATARINA JACOUB BITAR CANDEIA
SÃO PAULO - 2010
2
O presente material visa auxiliar a compreensão da matéria ministrada em sala de aula, sem prejuízo de leituras e pesquisas complementares.
3
SUMÁRIO
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO ............................................................................ 4
CAPÍTULO II – TEORIA GERAL DO ESTADO E TRIPARTIÇÃO DO PODER............................................. 7
CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................ 12
CAPÍTULO IV – TRIPARTIÇÃO DO PODER DO ESTADO .......................................................................... 15
CAPÍTULO V – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...................................................................... 25
CAPÍTULO VI – DIREITO CIVIL - NOÇÕES BÁSICAS................................................................................. 29
CAPÍTULO VII – DIREITO CIVIL - CONTRATOS.......................................................................................... 36
CAPÍTULO VIII– DIREITO EMPRESARIAL - EMPRESÁRIO, EMPRESA E TIPOS SOCIETÁRIOS ........... 39
CAPÍTULO IX – DIREITO EMPRESARIAL - TÍTULOS DE CRÉDITOS........................................................ 51
CAPÍTULO X – DIREITO EMPRESARIAL - PROPRIEDADE INDUSTRIAL................................................. 58
CAPÍTULO XI – DIREITO EMPRESARIAL - LEI N° 11.101/05 – FAL ÊNCIA E RECUPERAÇÃO
EMPRESARIAL.............................................................................................................................................. 61
CAPÍTULO XII – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ........................................................................ 69
CAPÍTULO XIII - LEI N° 9.099/90.......................