Direito Empresarial

Colegas de Direito Empresarial I,
Segue o material das apresentações e o conteúdo a ser estudado para a prova.
Bons estudos!
Att.
Tatiane
Estabelecimento empresarial (a partir do art. 1142 CC)
Transferência onerosa (contrato de trespasse)
Aviamento
Proteção ao ponto comercial (ação renovatória) requisitos da ação renovatória(art. 51 e 71 da lei do inquilinato)
Propriedade industrial.
Patente - lei 9279/96
Prazo de vigência da patente

Marcas - lei 9279/96 (art. 122 até 126)
Marca notoriamente conhecida
Marca de alto renome
Contratos mercantis
Contratos de compra e venda mercantil
Elementos formadores do contrato (art. 481 CC)
Contratos bancários
Espécies de contrato bancário (pelo menos 3 espécies)
Aplicação da lei de usura
Súmula 121 STF
Cartão de crédito
Natureza jurídica do cartão de crédito
Instituições financeiras
Contrato de seguro
Período de carência (suicídio) art. 777 CC
Contrato de franquia – Lei 8955/94
Conceito
O que é COF
Art. 211 da lei 9279/96 – necessidade de registro do contrato perante o INPI
Contrato de FACTORING
Diferença de factoring e agiotagem
A empresa de factoring se aplica a lei de usura?
Contrato de locação empresarial
Ação renovatória art. 51 e 71 da lei do inquilinato (lei 8245/91)
Arrendamento Mercantil
Contrato de Leasing
Qual é o valor residual garantido?
Súmula 263 e 293 do STJ
Contrato de fiança
Diferença entre aval e fiança
Figura do instituto do benefício de ordem
Micro empreendedor individual
Lei comp. 123/2006, art. 18- A
Contrato de logística
Art. 730 até 756 CC
Súmula 145 STJ
Fusão, cisão e incorporação
Diferenças básicas
Art. 1113 até 1122 CC
Lei 6404/76 do art. 220 até 234
Simples Nacional
Lei comp. 123/2006 art. 13 e 17
Quais os tributos que integram o simples nacional?
Nome empresarial
Art. 1155 ao 1168 CC
Diferença entre firam e denominação
Sociedade limitada art. 1156 CC
Nome empresarial da sociedade limitada
Consequência da falta da sigla LTDA