Direito Do Consumidor

1- Suponhamos que um professor esteja dirigindo-se ao prédio de uma faculdade para dar aula no curso de especialização em Direito do Consumidor. Digamos que ao chagar ao prédio ele constate que esqueceu de levar caneta. Como sempre ele usa caneta durante as exposições para fazer marcações e nam parte do seminário, para anotar as questões dos alunos. Portanto antes de ir para a sala, deve adquirir uma caneta. Vamos supor, então, que, ao chegar à papelaria, ele se encontre com um aluno do mesmo curso que também estava em busca de uma caneta. Este por outro motivo: para anotar a aula. E que na papelaria haja para vender apenas um estojo com duas canetas iguais. Constatando o problema, o professor e ele resolvem comprar o estojo e dividir o preço ao meios; 50% para cada um; uma caneta para cada um. Note-se que as tais duas canetas foram fabricadas no mesmo dia, hora e minuto, na linha de montagem do mesmo fabricante, sendo idênticas. Vamos supor também que ambas, exatamente por serem idênticas, produzidas na mesma serie, tenham as mesmas características e, no caso, o mesmo vício de fabricação: se ficarem por mais de 10 minutos na posição vertical a tinta vai sair pelo bico. Bem. O professor e o aluno compraram as canetas, cada um pagou a sua e foram juntos para sala. No momento em que ingressam na sala de aula, a caneta do professor tornou-se bem de produção, a do aluno bem de consumo. Na verdade, desde o início a caneta do professor era bem de produção e a do aluno bem de consumo, o professor e prestador de serviço. De onde se extrairia o principio jurídico a garantir ao aluno o direito de indenização, com base na responsabilidade civil do fabricante. E ao professor o professor o direito de pleitear a indenização?

Resposta: Aluno e professor são considerados consumidores no momento em que compram a caneta. Mas, o professor deixa de ser considerado consumidor pelo CDC quando entra no prédio da faculdade, uma vez que o mesmo utilizará a caneta no emprego de sua