Os direitos dos consumidores

Escola Secundária/3º Carolina Michaëlis

10º Ano
Turma SE1

Ano Letivo 2012/2013

Economia
Professor José Mesquita

Trabalho elaborado por:

* Jorge Mendes, nº24

Índice

I – Introdução 3
II – Direitos do consumidor 4 II.1 – Direito à qualidade de bens e serviços 5 II.2 – Direito à proteção da saúde e à segurança física 6 II.3 – Direito à formação e à educação para o consumo 7 II.4 – Direito à informação 8 II.5 – Direito à proteção dos interesses económicos 9 II.6 – Direito à prevenção e reparação de danos 10 II.7 – Direito à proteção jurídica e a uma justiça acessível e pronta 11 II.8 – Direito à participação, por via representativa, dos seus direitos e interesses 12
III – Organismos que apoiam os consumidores III.1 – Organismos públicos que apoiam os consumidores a nível nacional 13 III.2 – Organismos privados que apoiam os consumidores a nível nacional 14 III.3 – Organismos que apoiam os consumidores a nível local/regional 15
IV – Conclusão 16

I – Introdução

Vivemos, notoriamente, numa sociedade de consumo. O Homem, na sua saciedade de bem-estar procura novos produtos. E sabendo disso, empresas de marketing, publicidade e relações públicas trabalham cada vez mais na procura de soluções que possam cativar a atenção dos consumidores.
Infelizmente, a sociedade portuguesa não está preparada para responder aos “ataques” de quem procura usar os meios disponíveis para enganar os consumidores.
A falta de informação contribui para um ambiente de impunidade e de desproteção dos consumidores que, perante a perspetiva de burocracia da Administração, das Empresas e do Estado, preferem desistir e cruzar os braços.
Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Economia A com a finalidade de concluir/aprofundar o estudo dos Direitos do Consumidor.

II – Direitos do consumidor

Os direitos do consumidor existentes são os seguintes: * Direito à… * … qualidade de bens