DIREITO COSMICO SURGIMENTO

FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO
CURSO DE DIREITO

RAFAELA TORRES DE FREITAS

DIREITO CÓSMICO OU ESPACIAL
O nascer de uma nova divisão do Direito: a conquista do espaço extraterrestre e a colocação em órbita de satélites artificiais e outros inventos, dando origem ao Direito Cósmico.

1º período

Rio de Janeiro
2015

RAFAELA TORRES DE FREITAS

DIREITO CÓSMICO OU ESPACIAL
O nascer de uma nova divisão do Direito: a conquista do espaço extraterrestre e a colocação em órbita de satélites artificiais e outros inventos, dando origem ao Direito Cósmico.

Trabalho da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Direito da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio do Prof. Paulo Santos

Rio de Janeiro
2015

"Se se deseja que as atividades espaciais beneficiem a todos, sem prejudicar a ninguém, é essencial a cooperação internacional, e se se deseja que as possibilidades abertas sejam aproveitadas de modo responsável, a conduta dos Estados em relação ao espaço deve submeter-se ao domínio da lei.“ (Manfred Lachs)

DIREITO CÓSMICO OU ESPACIAL
O nascer de uma nova divisão do Direito: a conquista do espaço extraterrestre e a colocação em órbita de satélites artificiais e outros inventos, dando origem ao Direito Cósmico.

resumo
O presente trabalho visa suscitar no leitor e, principalmente no estudante de direito, o entendimento sobre o surgimento do Direito Cósmico como ramo autônomo, e como ele foi introduzido no ordenamento jurídico, através de uma breve exposição dos marcos históricos de sua evolução até o momento, demonstrando a adaptabilidade do Direito às novas e crescentes necessidades sociais.
As observações e conceitos que serão abordados tiveram por base Resoluções, Declarações, Convenções, e Tratados Internacionais.
No âmbito nacional, o Direito Cósmico encontra-se regulamentado através de Protocolos de Cooperação entre o Brasil e outros países, Portarias Interministeriais, Decretos, e Resoluções do