Direito Constitucional Etapa 3

955 palavras 4 páginas
O "mínimo existencial" de uma forma geral vai além de ser apenas o direito a existência, mas para a CF/88 brasileira é também o direito do ser humano de existir de uma forma digna que é totalmente ligado ao art. 6° onde se enquadra os direitos sociais. De uma forma geral todos direitos sociais são altamente ligados com o princípio do "mínimo existencial", pois não existe a possibilidade de classifica-los de uma forma hierárquica de acordo com nosso estudo referente ao tema, se verificarmos a existência de um acaba complementando os outros de acordo com a organização jurídica do nosso pais, podemos usar de exemplo o direito ao trabalho que é citado no art.6° pois sem o tal direito citado são totalmente afetados o direito a moradia e alimentação citados no mesmo artigo, e para concluir o exemplo caso não tenhamos o direito á saúde, não temos a capacidade de exercer uma função profissional.
Sendo assim através dos estudos realizados entendemos que o art.6° CF/88 de forma geral são pertencentes ao grupo que compõe o mínimo existencial, também entendemos que não podem ser classificados de forma hierárquica pois existe a necessidade de um para que outrem seja eficaz.

Direito a educação.
Quando falamos de educação o Brasil é um país que não pode ser usado como exemplo, presenciamos ano após ano greve de professores do ensino publico reivindicando direitos, pois mesmo possuindo as vezes até um maior interesse que os alunos na educação brasileira acabam sendo frustrados pois possuem uma das remunerações mais baixas do país entre servidores públicos além da falta de estrutura das escolas publicas e tudo isso é devido ao baixo investimento governamental na educação brasileira. Porém em contrapartida, não podemos esquecer que o Brasil desde o inicio do século XXI é o país que mais tem avançado em educação, mesmo ainda possuindo grandes falhas e um longo caminho a percorrer, acreditamos que estamos no caminho correto, temos como exemplo as bolsas que o

Relacionados

  • ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 3 E 4
    1038 palavras | 5 páginas
  • ATPS Direito Constitucional II - Etapas 3 e 4
    2032 palavras | 9 páginas
  • ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 2 PASSO 3
    615 palavras | 3 páginas
  • ATPS Etapa 3 e 4 - Direito Constitucional I
    1409 palavras | 6 páginas
  • ATPS De Direito Constitucional II Etapas 3 E 4
    5565 palavras | 23 páginas
  • direito
    2072 palavras | 9 páginas
  • dddddd
    2058 palavras | 9 páginas
  • ATPS Constitucional 1 3 semestre
    2489 palavras | 10 páginas
  • atps
    935 palavras | 4 páginas
  • Planejamento Estrategico
    1004 palavras | 5 páginas