direito comercial e trabalhista

2741 palavras 11 páginas
Introduçao
“A atividade dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de produção – que podem ser divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia – para a produção de bens ou serviços. Ou seja, o empresário, utilizando da conjugação desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo, com isso, lucro ou riqueza. Ocorre, todavia, que tal tarefa não é fácil uma vez que envolve um grau de risco de a empreitada ser um sucesso ou não, pois pode ocorrer de os consumidores não se interessarem pelo bem ou serviço oferecido pelo empresário, apesar de todas as cautelas adotadas”. Sendo assim, é fundamental que a atividade empresarial esteja fundamentada de acordo com as leis vigentes para que a mesma se beneficie dos direitos e incentivos promovido pelos orgãos competentes dos quais regulamentam toda a atividade de empresário, e busque o sucesso da organização. Apresentaremos em nosso trabalho a organização tributária de uma empresa na qual aplicaremos os conhecimentos obtidos nas aulas e literaturas do Direito empresarial, mostrando toda a parte tributária da empresa. DESENVOLVIMENTO
1.1 ETAPA 1 1.2.1 CONCEITO: DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abraça o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários), individualista (faz parte do direito privado e regula relações entre particulares), consuetudinário (tem por base os costumes dos comerciantes), progressivo (evolui

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